Por Habacuque Villacorte A Assembleia Legislativa de Sergipe, através de uma Comissão Especial constituída pelo presidente da Casa, deputado Luciano Bispo (MDB), com cinco parlamentares, sabatinou, na tarde dessa quarta-feira (13), na Sala de Comissões da Casa, o Procurador-Geral do Ministério Público Especial de Contas, Luis Alberto Meneses, escolhido pelo governador Belivaldo Chagas (PSD), na lista tríplice, para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas...
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Por Stephanie Macêdo Os deputados do Poder Legislativo declararam o título de Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Sergipe à Sociedade Musical Lira Nossa Senhora da Purificação, da cidade de Capela. A iniciativa ocorreu na manhã desta quarta-feira (13), durante a Sessão Plenária de votação. No Projeto de Lei Ordinária de nº 134/2021, de autoria do vice-presidente da Casa Legislativa, deputado Francisco Gualberto (PT), o parlamentar declarou o...
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Por Assessoria Parlamentar Comumente diagnosticado na infância, o Transtorno do Espectro Autista (TEA) reúne desordens do desenvolvimento neurológico que comprometem as habilidades de comunicação e interação social desde os primeiros meses de vida até a fase adulta. No cotidiano dos autistas e de seus familiares, uma das dificuldades para busca dos seus direitos ou benefícios concedidos por lei reside na exigência de laudo que comprove a...
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Por Assessoria Parlamentar Diante da aprovação, pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), do Projeto de Lei n° 257/2021, de autoria do Poder Público, que institui o Programa "CMAIS — Sergipe Acolhe"; de proteção às crianças e adolescentes órfãos de vítimas da Covid-19 no Estado, o deputado estadual Iran Barbosa (PT) lembrou que a referida medida contempla proposta de sua autoria feita ao Governo de Sergipe, através...
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