Por Aldaci de Souza Foi aprovado por maioria na sessão desta quarta-feira, 5, pelos deputados estaduais, o Projeto de Lei nº 334/2021, do Poder Executivo, que trata do Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro (ZEEC) do Litoral Sul de Sergipe. O documento foi produzido pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) e aprovado pelo Conselho Estadual de Gerenciamento Costeiro, após a discussão com entidades e a...
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Por Assessoria Parlamentar A deputada estadual Goretti Reis (PSD) contou com a aprovação da emenda aditiva, na tarde de hoje, 5, ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022, Nº 255/2021, fundo especial para a Secretaria Estadual da Segurança Pública de Sergipe – SSP/SE, destinados a implantação de projetos visando promover o combate à violência doméstica contra a mulher através de grupos reflexivos, que objetivam trazer a...
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Por Shis Vitória Nesta terça-feira, 04, durante a Sessão da Assembleia Legislativa de Sergipe, os deputados estaduais aprovaram, por maioria, a proposta de Projeto de Lei Complementar n° 19/2021, de autoria do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE), que institui a gratificação por acervo processual voltada aos conselheiros, auditores/substitutos de conselheiros e membros do Ministério Público Especial, junto ao TCE. O líder do Governo na...
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Por Shis Vitória A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), aprovou nesta terça-feira, 04, dois Projetos de Lei que destacam a Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Sergipe (DPE), permitindo a reestruturação da carreira de Defensor Público e outras providências. O Projeto de Lei n° 343/2021 regulamenta parcialmente o inciso II do ART. 84 da Lei Complementar n° 183 de 31 de março de 2010 que...
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