Por Assessoria Parlamentar O deputado Iran Barbosa (PT) apresentou 14 emendas ao Projeto de Lei Nº 255/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Orçamento do Estado para o exercício 2022, estimando a receita e fixando a despesa. Entre as emendas, duas delas buscavam garantir o direito à revisão geral anual dos servidores públicos, porém, ambas foram rejeitadas durante a votação na Comissão de...
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Por Wênia Bandeira O Instituto Legislativo Brasileiro, do Senado Federal, está com inscrições abertas para interessados em aprender sobre diversas áreas de conhecimento. Estão sendo oferecidos 30 cursos on-line gratuitos. É possível fazer até dois cursos simultaneamente e receber certificado em todos. As informações podem ser obtidas através da plataforma, onde deve ser realizado o cadastro para começar a estudar. Os cursos são abertos ao público de forma...
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Por Shis Vitória Os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei Complementar n°17/2021, de autoria da Defensoria Pública do Estado (DPE), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) nesta quarta-feira, 05. O PL promove alterações na Lei Orgânica do órgão que destaca a criação e extinção de cargos, além de outras providências. O projeto foi votado, por unanimidade pela Casa Legislativa. “A Lei Orgânica...
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Por Stephanie Macêdo Os deputados estaduais apreciaram e aprovaram, ao longo desta quarta-feira (05), em 3ª discussão e em Redação Final, o projeto de Lei que dispõe sobre o Orçamento do Estado de Sergipe para o Exercício Financeiro de 2022, estimando a Receita e fixando a Despesa. Com a aprovação, a Casa inicia o recesso parlamentar das atividades em plenário e nas Comissões Temáticas. Aprovada por unanimidade,...
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