Por Stephanie Macêdo – Rede Alese
A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) criou no ano de 2017 , por meio da Resolução de nº 12/2017, em agosto do mesmo ano, a sua Ouvidoria-Geral. A iniciativa foi uma meio de permitir mais eficiente relação entre o cidadão e o Poder Legislativo, proporcionando à sociedade a responsabilidade de co-atuar junto a seus representantes. No mês de agosto, dia 17, a ouvidoria da Casa legislativa fará 01 ano de interface entre a sociedade e o cidadão.
Incentivadora do exercício de cidadania, a ouvidoria é fruto da renovação dos procedimentos da Casa Legislativa, quando dispôs sobre a inclusão do órgão ouvidor na sua estrutura organizacional da administração pública do Poder Legislativo. Através desse canal, a comunidade passou a fazer reclamações, denúncias, sugestões e avaliações de ações ou omissões do parlamento. Um dos principais destaques da Ouvidoria da Assembleia é que nenhuma demanda fica sem resposta. Os contatos estabelecidos poderão ser resolvidos imediatamente, sempre que os atendentes tiverem a solução da demanda no sistema da Casa.
Nas questões que envolverem pesquisa mais elaborada, opinião ou informações técnicas, as solicitações serão encaminhadas às áreas administrativas, políticas e legislativas da Assembleia, na busca de uma resposta que posteriormente será enviada ao respectivo autor.
Canal de acesso
Por meio do site da Alese: www.alese.se.leg.br/ouvidoria ou por meio do telefone de nº (79) 32166878 o cidadão poderá ter acesso com a Casa legislativa, deixando a sua opinião. Ligue ou acesse a Ouvidoria=Geral da Casa Legislativa e faça parte do melhor exercício da cidadania.
A nossa história
Em Sergipe, o Poder Legislativo foi instituído através da Assembleia Provincial, em 1835, no salão do Convento de São Francisco, em São Cristóvão, e logo depois, na casa de balcão, vizinha ao Palácio do Governo. Com a mudança da Capital para Aracaju, em 17 de março de 1855, sua nova sede foi instalada no Palácio Fausto Cardoso – hoje, Escola do Legislativo João de Seixas Dória. Em 1987, a Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe se estabeleceu no Palácio Governador João Alves Filho, atualmente, denominado Palácio Construtor João Alves.
O Poder Legislativo de Sergipe é representado por 24 deputados e deputadas eleitos e eleitas para cumprirem um mandato de quatro anos. O parlamento sergipano elabora as leis com o objetivo de governar em benefício da população, funcionando como uma caixa de ressonância da opinião pública: eles falam em nome dos cidadãos, legislam apresentando, discutindo e deliberando proposições legislativas, fiscalizam e controlam a execução de ações e atos do Poder Executivo, e investigam ocorrências de ilícitos, através das Comissões Parlamentares de Inquérito.
Acesse o novo site da Alese e fique por dentro da vida da Casa Parlamentar: www.alese.se.leg.br
Por Stephanie Macedo
Rede Alese
