Por Júnior Matos/ Agência de Notícias Alese
Com o objetivo e estimular de dialogar sobre a compreensão e solução dos desafios enfrentados pelos chamados “táxi lotação” dos municípios de Nossa Senhora do Socorro, Barra dos Coqueiros e São Cristóvão, foi promovida nesta terça-feira (21) a Sessão Especial intitulada “Os desafios do transporte alternativo na região metropolitana de Aracaju”.
A deputada Carminha Paiva
A propositura é da deputada Carminha Paiva (Republicanos) e reuniu representantes da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) de Nossa Senhora do Socorro, cooperativas de táxis lotação e profissionais da categoria.
A parlamentar explicou que atualmente esse meio de transporte público atua através de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público de Sergipe (MP/SE). Mas, com o consórcio metropolitano do transporte público coletivo da Grande Aracaju e a nova licitação que deve ser instaurada em breve os táxis lotação perderia sua liberação para atuar.
“Hoje, sabemos que o transporte público público na região da Grande Aracaju tem uma dificuldade. Com a Sessão Especial discutimos a busca por soluções para melhorar o sistema de transporte na região metropolitana de Aracaju. Mas, que envolva também os trabalhadores do transporte alternativo, os táxis lotação, que hoje estão assegurados por um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público. Acredito que o diálogo entre os diversos atores envolvidos é fundamental para encontrarmos uma solução efetiva e sustentável e contribuir com o sustento de mais de mil famílias”, afirmou.
Para o superintendente da SMTT de Nossa Senhora do Socorro Bruno Resende é preciso buscar a garantia de direitos para os trabalhadores. “ Hoje, estes profissionais atuam por meio de TAC que tem como termo final a nova licitação que está prestes a acontecer, a discussão na Assembleia Legislativa ocorreu de forma ampla e temos como objetivo a construção de um Projeto de Lei ou Marco Regulatório para dar a continuidade na prestação deste serviço à população, que vem ocorrendo deste 2007”.
O superintendente da SMTT de Nossa Senhora do Socorro Bruno Resende
Para o representante da Cooperativa de Táxi Complementar de Nossa Senhora Socorro Jocival Leite a mudança do termo Transporte Alternativo para Transporte Complementar da Grande Aracaju vai contribuir para a garantia aos trabalhadores. “O objetivo é mudança da nomenclatura possamos continuar prestando o serviço aos munícipes de Nossa Senhora do Socorro para Aracaju”.
O advogado de duas cooperativas de transporte alternativo de Nossa Senhora do Socorro Frank Dering pediu apoio aos deputados para a aprovação de uma Lei Estadual voltada para a categoria. “No Estado do Pará , foi aprovada na Assembleia Legislativa uma Lei semelhante ao que estamos pedindo aqui em Sergipe. Através dos nossos deputados, pretendemos debater a temática e assim dar segurança jurídica aos inúmeros trabalhadores e também a população dos municípios da Grande Aracaju que utilizam o serviço”.
Taxista alternativo há sete anos Valério Santos atua no município de Nossa Senhora do Socorro. Para ele, a aprovação da nova licitação do transporte alternativo é muito importante. “Hoje, trabalhamos por meio do TAC junto ao Ministério Público Estadual. Com a aprovação da Lei iremos trabalhar sem medo e com segurança jurídica”.
Fotos: Joel Luiz/ Agência Alese
