A deputada estadual Goretti Reis (PMDB), apresentou na manhã dessa quarta-feira (16), na tribuna da sessão legislativa o relatório que recebeu da Secretaria de Estado da Saúde com o histórico sobre o andamento das obras de construção do Hospital do Câncer Governador Marcelo Déda. Segundo ela, o documento foi solicitado para explicar a polêmica que está em torno do assunto que envolve, desde o início da obra até quem destinou recurso das emendas impositivas e o valor exato da obra, entre outras pendências.
“Solicitei da secretária de Estado da Saúde, Conceição Mendonça um relatório porque entendo que o discurso travado aqui na Assembleia Legislativa não deva ser quem fez, faz ou está fazendo para que o hospital seja inaugurado, mas sim verificar o que ainda falta e resolver. O foco é priorizar a conclusão da obra para que a população seja acolhida e receba o tratamento adequado no combate ao câncer”, ressaltou Goretti.
O relatório aponta que em 2011 o Governo de Sergipe foi contemplado com recursos no valor de R$ 32.700.000,00 de Emenda Parlamentar por meio de convênio de repasse com a Caixa Econômica Federal para a construção do hospital do câncer. O projeto inicial sofreu a primeira alteração para atender a demanda de pacientes e o orçamento para a construção ficou a um custo estimado de R$ 47.700.012,00. Baseando-se nas estimativas do Instituto Nacional do Câncer (INCA), para um período de 10 anos; orientações da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), e ainda as alterações nas normas técnicas do Corpo de Bombeiros, o projeto foi alterado mais uma vez e o custo da obra passou a ser de R$ 81.700.000,00, destes R$ 32.700.000 da União e R$ 49.000.000,00 do estado.
Ainda de acordo com o relatório, outras emendas de bancadas foram
apresentadas nesses últimos cinco anos, mas nenhuma foi liberada por não serem impositivas – que obriga o governo a executar as emendas parlamentares aprovadas pelo Congresso para o Orçamento anual indicados por deputados e senadores para atender a obras e projetos em seus municípios. “Ouvi da secretária Conceição Mendonça que o Governo já esteve em Brasília diversas vezes tentando liberar esses recursos, mas sem sucesso. Com a falta do dinheiro fica difícil concluir a obra”, defendeu.
Diante dos esclarecimentos, a deputada defendeu que o assunto não seja partidarizado porque entende que a conclusão da obra do hospital do câncer é uma necessidade para atender ao paciente que precisa de estrutura eficiente que funcione e possa dar esperança na cura da doença. “A única preocupação que nós deputados temos de ter, é com a população. Ela sim, depende da união de todos com o único objetivo, pedir ajuda e apoio de todos independentemente de partido e quem doou ou quanto doou”, concluiu.
Apartes
Os deputados Antonio dos Santos (PSC), Luciano Pimentel (PSB) e Maria Mendonça (PP), apartearam o discurso da deputada e foram unânimes em afirmar que a união dos deputados deve ser o fator principal para conseguir a liberação dos recursos e a conclusão do hospital.
O deputado Antonio dos Santos foi mais enfático e afirmou que a
conclusão da obra depende ainda da vontade política e o empenho,
principalmente dos parlamentares da bancada governista.
Por Ascom Parlamentar
