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O Recesso e a Casa Legislativa

No período de 02 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro acontece o ano parlamentar, período em que os deputados se reúnem para as sessões ordinárias, apreciação e votação de Projetos de Lei de autoria dos Três Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário), entre outras atividades. Entre esses períodos acontece o que recesso parlamentar.

O  recesso parlamentar é o período em que os parlamentos não funcionam com sessões ordinárias, mas não impedem que os deputados sejam convocados para uma reunião extraordinária. O intervalo segue de acordo com a Constituição Estadual, seguindo a Emenda Constitucional nº 49, de 25 de novembro de 2019 .

As sessões plenárias caso o dia 2 de fevereiro seja aos finais de semana e feriados são transferidos para o primeiro dia útil subsequente.

Mesmo no período do recesso parlamentar a sede do Poder Legislativo, o Palácio Governador João Alves Filho,  segue aberta para os cidadãos. Eles podem  utilizam os serviços como visita ao plenário do Poder Legislativo. Outros locais que pertencem ao Poder Legislativo também podem ser visitados pelos sergipanos, a exemplo da Escola do Legislativo (Elese) Deputado João de Seixas Dória,  Biblioteca Marcelo Déda e Procuradoria Especial da Mulher da Alese (PromuAlese).

Além disso, eventos diversos e reuniões extraordinárias podem continuar acontecendo na sede do Parlamento, de acordo com a necessidade da pauta.

Mas, apesar do recesso parlamentar, os deputados e deputadas da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), tem mantido o compromisso com o fortalecimento da sociedade sergipana em diversas áreas. Para isso, eles tem mantido suas agendas de atividades dentro e fora do espaço físico do Palácio Governador João Alves Filho.

Foto: Jadilson Simões- Agência de Notícias Alese

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