Por Habacuque Villacorte – Rede Alese
O governador Belivaldo Chagas (PSD) anunciou que, por meio do Decreto Nº 40.598, que será publicado no Diário Oficial desta terça-feira (19), estão mantidas as medidas de isolamento social por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), até o próximo dia 25.
Durante a coletiva concedida na tarde dessa segunda-feira (18), criou-se uma grande expectativa para que o governador Belivaldo Chagas anunciasse algumas medidas mais duras, suspendendo algumas atividades e, inclusive com a possibilidade de lockdown em algumas áreas do Estado por conta do crescimento no número de infectados. O governador explicou que, se chegar a ser necessário, poderá aderir ao “lockdown”, mas descartou qualquer medida neste sentido, por enquanto.
Sobre o novo decreto continuam liberadas as mesmas atividades do decreto anterior, que previa o funcionamento das atividades de construção civil para obras públicas consideradas essenciais como de pavimentação, tapa-buraco, abastecimento de água, esgotamento sanitário e ação de turismo, construção e recuperação de estradas e rodovias.
Também continuam liberados os equipamentos vinculados a compromissos do Tesouro ou empréstimos contratados pelo Estado junto a instituição financeira ou organismo internacional, assim como a construção, reforma e manutenção de prédios públicos destinados a atividades consideradas essenciais.
Apesar de não promover alterações no funcionamento de alguns setores, o governador alertou que o novo decreto traz medidas voltadas para a fiscalização, inclusive com sanções em caso de descumprimento, no sentido que as ações sejam intensificadas para que efetivamente se cumpram as medidas de isolamento social e quarentena por parte da sociedade em geral.
Foto: Mário Sousa