Por Ascom Parlamentar
A reestruturação e possibilidades de reabertura dos frigoríficos e abatedouros de Sergipe voltaram foram pautadas em audiência no Ministério Público Estadual (MPE), nesta sexta-feira, 26. O deputado estadual Zezinho Sobral (Pode) participou da reunião presidida pela coordenadora geral do MPE, Ana Cristina Brandi, com a presença do promotor do Ministério Público Federal, Ramiro Rockembach, o promotor do Meio Ambiente, Iuri Marcel Borges, a promotora de justiça Cláudia Calmon, representantes de Lagarto, Itabaiana, marchantes e técnicos da Adema e Emdagro.
Durante a audiência, o MPE reforçou a importância das novas formatações para abertura dos frigoríficos em Sergipe como local, presença de câmaras, higiene, descarte, linha de produção e outros requisitos. O foco é estabelecer parâmetros mínimos para que todos reabram nas mesmas condições e exigências, padronizando o serviço.
“O processo inicia por Lagarto e Itabaiana porque foram os municípios que procuraram o MPE para mostrar os avanços que já estão sendo feitos. Ficou agendada uma visita aos frigoríficos desses municípios no dia 31, às 8 horas. Reforço meu comprometimento com a problemática e estou aberto para me somar aos esforços do MPE e de todos os sergipanos que vivem do abate bovino e da comercialização”, afirmou Zezinho Sobral.
De acordo com a coordenadora geral Ana Cristina Brandi, a ideia do órgão ministerial é dar um prazo de três anos para que se cumpram cronogramas físicos e financeiros de todos os estabelecimentos, viabilizando uma readequação permanente. “O abate é feito através de um conjunto de parâmetros que devem ser constantes. É preciso uniformizar essas questões para todo o estado, fazendo com que os locais atendam aos requisitos mínimos de licença ambiental, estruturação e saúde. Em três anos, a meta é chegar a 100% dos estabelecimentos. Não chamamos mais de matadouros, agora são nomeados de frigoríficos”, justificou.
Para o deputado Zezinho Sobral, é preciso o quanto antes solucionar a questão dos feirantes, marchantes e fateiras de Sergipe. “Na nova formatação para abertura dos frigoríficos em Sergipe, está a gestão que poderá ser feita através da concessão ou de Parceria Público Privada (PPP), a depender de como será feita configuração dos editais. Isso ficou ajustado pelo MPE e desejo que esse processo acelere. O Ministério da Agricultura encaminhou um técnico, a pedido do MPF, para auxiliar no acompanhamento técnico da definição dos editais, que estão sendo discutidos de forma técnica com a participação do Ministério Público e com a agência reguladora dos municípios”, sinalizou.
Sobre a visita do MPE aos frigoríficos de Itabaiana e Lagarto na próxima semana, o deputado Zezinho Sobral ressalta que a Assembleia Legislativa estará presente para somar e acompanhar. “O objetivo é que os frigoríficos tenham condições de voltar a operar, obedecendo às exigências. A situação dos marchantes, fateiras e feirantes é uma questão social. O abate bovino e a comercialização nas feiras livres são os mais antigos arranjos produtivos que existem no mundo. A solução será encontrada e os marchantes e as fateiras voltarão a ter suas atividades normalizadas, oferecendo produtos de qualidade para a população”, ressaltou o deputado Zezinho Sobral.
