Hoje, 19 de abril, é comemorado em todo o país do Dia do Índio, povo tradicional brasileiro, de cultura extremamente importante e que luta diariamente pelo direito de possuir suas terras.
A origem do I Congresso Indigenista, realizado no dia 19 de abril de 1940, no México, no qual foram discutidos assuntos referentes à qualidade de vida dos índios. Em 1943, esse dia ficou estabelecido no Brasil, como o dia oficial dos grupos indígenas.
Luta
Historicamente os índios lutam para ter direito a terras que são suas, os confrontos com latifundiários são constantes e dizimam ainda mais esse grupo que vem diminuindo desde a colonização brasileira, onde vários índios foram mortos.
Atualmente, foi aprovada na Comissão Especial da Demarcação de Terras Indígenas, da Câmara Federal, a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 215/2000, que transfere do Executivo para o Legislativo a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas. O texto é encarado pelos diversos povos tradicionais brasileiros e ativistas como uma ameaça aos direitos indígenas.
Essa PEC não beneficia em nada os índios e os quilombolas, visto que, entre outros motivos, o projeto fixa o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, como o “marco temporal” para definir quais são as terras de direitos dos índios e dos quilombolas. Dessa forma, a PEC 215 não leva em conta grupos indígenas que foram expulsos de suas terras tradicionais, antes 1988, e que, devido a conflitos fundiários ou por ações da ditadura, não conseguiram voltar a ocupar estas áreas.
A proposta agora precisa de aprovação da Câmara Federal, em votação no plenário e, se aprovada, segue para aprovação do Senado.
A deputada Ana Lúcia (PT) se pronunciou a respeito da data. “São os nossos irmãos nativos, que aqui foram altamente explorados e exterminados. Hoje as comunidades são muito pequenas, pois eles continuam sendo dizimados pelos madeireiros, latifundiários e pelos grileiros, que invadem suas aldeias e levam, não só sua cultura, sua identidade, mas também espalham doenças e cometem diversas violências. Então é uma luta de mais de 500 anos, que nós começamos a incorporar para tentar superar desse problema. Portanto, o dia de hoje é de reflexão”, disse.
Palestra sobre os índios
Durante sua fala, Ana Lúcia falou da palestra que será realizada na próxima quinta-feira (28), no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), com o professor-doutor Hugo Maia Andrade, do departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de Sergipe e com o cacique dos Cariris-xocós, da aldeia de Porto da Folha/SE. O debate será sobre a situação dos indígenas no nosso país e todos os conflitos que existem ao longo da nossa história.
Por Camila Ramos – Agência Alese de Notícias
