Por Stephanie Macêdo – Rede Alese
No encontro entre presidentes das Assembleias Legislativas do Nordeste, que ocorreu na manhã desta sexta-feira, 7, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALEBA), em Salvador, os deputados estaduais da região buscaram uma posição unificada em relação à crise econômica. Na pauta do encontro, entre outros temas, destaque para a Reforma da Previdência e o Novo Pacto Federativo.
Presidentes de assembleias do Nordeste, na ALEBA, em Salvador.
Sobre a importância da redefinição do novo pacto, a Comissão Especial do Novo Pacto Federativo – que é formada por senadores e tem a finalidade de debater e propor soluções para o aprimoramento do pacto federativo – propôs uma série de projetos que aumentam os repasses para estados e municípios. Uma delas aumenta em um ponto percentual o repasse de impostos federais, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Renda (IR), para o Fundo de Participação dos Estados (FPM).
Atualmente, a União arrecada 69% da Receita Fiscal, ficando apenas 31% restantes para os demais entes federativos, ou seja, estados e municípios. Diante do atual cenário em que se encontram as contas públicas, com déficit na arrecadação e aumento substancial das despesas, o presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado estadual Luciano Bispo (MDB) se posiciona a favor do novo pacto federativo no país. Luciano Bispo reconhece a necessidade de os estados e municípios serem contemplados com repasses maiores, uma vez que, ao longo das últimas décadas, a descentralização de várias atividades acabou impondo obrigações em excesso às prefeituras, ao mesmo tempo em que os repasses caíram.
Luciano Bispo, presidente da ALESE
“Os estados e municípios não podem estar como se estivessem pedindo esmolas ao Governo Federal, e a cada dia que se passa, pouco mais de 60% dos impostos arrecadados ficam para o governo e os 30% restantes ficam para serem divididos entre estados e municípios. Grande parte dos empreendimentos é feita pelo Governo Federal, mas quando você abre mão de 10% desse valor para os estados e municípios haverá melhor distribuição desse tributo entre os entes”, disse o presidente da Alese, durante reunião, ao entender que o novo pacto federativo, que está em votação no Senado, busca o equilíbrio , designando maior parcela dos tributos aos Estados e Municípios. Estes, por estarem mais próximos da população, entendem melhor as necessidades locais.
O deputado estadual Nelson Leal (PP), presidente da ALEBA, também concorda com o presidente da Casa Legislativa de Sergipe, e na oportunidade do encontro, falou também sobre o aumento de passagens aéreas . “Precisamos redistribuir melhor esse bolo (repasses) para darmos mais condições para os estados e os municípios fazerem os investimentos necessários para melhorar a qualidade de vida do nosso povo, da nossa gente. Estamos pontuando também os altos preços das passagens aéreas. É mais barato ir para o exterior, para a Europa e os Estados Unidos do que viajar de uma ponta para outra no Nordeste. Semana passada um dos colaboradores aqui da Assembleia teve que ir a Brasília para fazer um curso de aperfeiçoamento e pagou o valor de R$ 3200 de volta para Brasília! Como é que nós, que precisamos tanto do turismo para o crescimento e o desenvolvimento da nossa região, vamos ser competitivos com preços estão abusivos?” criticou Nelson Leal.
Presidente da ALEBA, Nelson Leal
O presidente da assembleia da Bahia falou ainda sobre a Reforma da Previdência que para ele deve ser justa com os desiguais: “Nós presidentes das assembleias, estamos procurando nos posicionar a respeito de temas que atingem o dia a dia da população. Sobre a Reforma da Previdência, entendemos que ela é imperiosa, que ela é importante, mas essa conta trilionária não pode ser paga pelas pessoas mais humildes, pelos mais pobres. A redução do Benefício de Prestação Continuada (BPC) de um salário mínimo para R$ 400 é a condenação dos mais pobres a uma miséria eterna. Você mexer com a aposentadoria do trabalhador rural é um ato de crueldade sem tamanho. Aqui na Bahia, que não é diferente dos outros estados do Nordeste. O BPC somado com aposentadoria do trabalhador rural, significa para 313 municípios dos 417, uma acréscimo, uma internalização de recursos maior do que o fundo de participação dos municípios. Então além de ser importante instrumento que para ajustar as desigualdades sociais é importante é componente para a nossa Economia”, analisou Nelson Leal.
Fotos: Marcos Aurélio- Rede Alese
