Por Assessoria Parlamentar

Sergipe sediou nesta sexta-feira, 9, o 5º Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste (ParlaNordeste). Realizado no plenário da Alese, o evento colocou em debate temas relevantes para o país, a exemplo da Reforma da Previdência e do Pacto Federativo, e os impactos regionais dessas propostas que tramitam no Congresso Nacional.

Presente ao encontro, o deputado estadual Luciano Pimentel enfatizou a importância de reunir os representantes do Poder Legislativo para ampliar as discussões acerca dessas proposituras e buscar um posicionamento unificado que favoreça a recuperação econômica do Brasil, garantindo mais qualidade de vida para população.

“Hoje recebemos um dos maiores eventos políticos do Nordeste e tivemos a oportunidade de pensar em conjunto. De ouvir um pouco da realidade dos estados nordestinos e saber como cada Assembleia observa a evolução desses projetos na Câmara e no Senado Federal. Essa comunhão de ideias fortalece a defesa dos interesses da nossa região”, considera.

Sobre a Reforma da Previdência (PEC 6/2019), um dos assuntos de mais destaque na conferência, Luciano Pimentel ressaltou a necessidade de modificação das normas vigentes. “É impossível que os Estados e Municípios continuem atendendo a legislação atual, sob pena de inviabilizar totalmente o pagamento futuro aos aposentados”.

Nesta perspectiva, o presidente da Assembleia do Maranhão e do colegiado do ParlaNordeste, Othelino Neto, pontuou que, para evitar qualquer atraso na promulgação da reforma, a ideia dos senadores é tratar sobre a inclusão dos servidores públicos municipais e estaduais em uma “PEC paralela”. “A provável aprovação dessa nova PEC, incluindo Estados e Municípios, é importante para que a previdência possa atingir os objetivos esperados”.

Sergipe

Presidente da Alese, Luciano Bispo, reafirmou o mérito do evento. “O ParlaNordeste já possibilitou grandes conquistas. Recentemente, explanamos a situação do Banco do Nordeste e conseguimos defender a manutenção da instituição pelo seu valor para a região. Da mesma forma hoje levantamos questões pertinentes para nossa população e esperamos avançar positivamente nesses pontos”.

Durante o evento, o governador Belivaldo Chagas fez uso da palavra para salientar que o ParlaNordeste não visa o divisionismo. “Nosso objetivo é unir forças para enfrentar os desafios que estamos passando. Não tem sido fácil, o momento é de dificuldade, mas com a união de todos nós, tenho a certeza que tudo dará certo”.

Pautas

Entre as temáticas discutidas no ParlaNordeste estiveram ainda o Marco Regulatório Saneamento Básico, a Revogação do Decreto n 9642/18, que reduz gradualmente os descontos sobre a tarifa básica de energia nas propriedades rurais, e a criação de fundos municipais para os idosos. Ao final do encontro, foi lida a “Carta de Aracaju”, um documento que reúne toda problemática do nordeste e será encaminhado aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, bem como para todos os integrantes das bancadas federais dos nove estados.

Foto: Edu Almeida