Por Stephanie Macêdo – Rede Alese
Bares, restaurantes e casas noturnas ficarão obrigados a adotar medidas para auxiliar as mulheres que se sintam em situação de risco nesses locais. O auxílio será prestado mediante oferta de acompanhamento até o carro, outro meio de transporte, ou ainda, se for o caso, comunicação de risco à polícia. O autor do projeto em apreciação no Poder Legislativo é o deputado estadual Doutor Samuel (PPS).
O Projeto de Lei nº93/2019 cita em seu artigo que para divulgação da lei, “Serão afixados cartazes, nos banheiros femininos ou em qualquer ambiente do estabelecimento, com informações sobre o auxílio à mulher que se sinta em situação de risco”.
Justificativa
A justificativa do PL garante “que a violência contra a mulher em Sergipe está acima da média nacional e todo e qualquer esforço da Casa Legislativa a fim de protegê-las será bem-vindo”. O Projeto de Lei passará por apreciação dos parlamentares.
Foto: Arquivo Alese
