Por Stephanie Macêdo – Rede Alese

Na sessão plenária  de hoje,21, o deputado Iran Barbosa (PT) utilizou  a tribuna para propor mudanças no sistema de votação da Casa Legislativa de Sergipe. Deputado propôs que seja acrescentado no Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Sergipe um prazo, para que os projetos, dos poderes que são recepcionados pela casa para apreciação e votação sejam melhor analisados. Com isso, deputados terão a antecipação das pautas a serem votadas.

De acordo com o deputado Iran, alguns os Projetos de Lei (PL) que chegam à casa para serem apreciados e votados necessitam de maior tempo para análise. “Na Câmara Federal  há  um sistema próprio de análise prévia dos projetos a serem votados, e a gente já chegava  no dia da votação sabendo do conteúdo  a ser votado. E  aqui, muitas vezes,  chegamos nesta casa para votar sem saber do conteúdo do projeto a ser votado”, explicou Iran , destacando que o seu apelo é para dar qualidade aos trabalhos. “O apelo que fazemos é  motivado por  necessidade de estudarmos os projetos, de termos a oportunidade de dialogar  com servidores, sindicatos, lideranças,  e assim atendermos  os interesses do povo do nosso Estado. Isso gera transparência  e dá qualidade maior aos nosso serviços”, defendeu o parlamentar, frisando que somente ontem, 20, recebeu projeto do Tribunal de Justiça que será votado hoje.

Interação entre pares

proposta  levantada por Iran Barbosa sobre a mudança no sistema de votação da casa foi acolhida por alguns parlamentares. Para o deputado Georgeo Passos (PPS) a mudança é necessária,  e atenderá anseios de vários deputados. “Bem como disse o deputado Iran Barbosa, hoje será posto em votação um projeto do judiciário que apenas nos chegou somente ontem. Então, é necessário que tenhamos um tempo maior para análise desses projetos. Esse tempo nos dá espaço para conversar com os magistrados, com os servidores, com os sindicatos, e até fazermos melhorias na redação das matérias que chegaram a essa casa. Então apelo pela retirada do projeto do judiciário  da votação da manhã de hoje, para avaliarmos esse projeto”.

O presidente da casa, deputado Luciano Bispo (MDB) disse não ser a favor da retirada de projetos para votação, justificando a condição de não poder ceder  pressões de setores que comparecem na casa nos dias de votação. “Sou democrático, e aceito mudanças e reformas. Mas a casa tem suas pautas, e não podemos deixar de  exercer nosso ofício de votação por estarmos  intimidados pela presença de quem quer que compareça aqui”, posicionou-se.

De acordo com o deputado Francisco Gualberto (PT) ele já passou por muitas mudanças  no sistema de votação da casa,  e que entende que elas foram necessárias e melhor para o funcionamento em plenário. Entretanto, defende ter  situações não possível de serem  discutidas, e que concorda com a posição do presidente. ” Ouvi o deputado  falar que projeto será votado por ordem do protocolo. Nenhuma casa parlamentar poderá funcionar assim pois os projetos têm seus conteúdos políticos e que muitas vezes precisam ser discutidos entre nós (entre deputados), outras vezes com setores fora daqui, e a casa precisa trabalhar isso para tramitar esse projeto.  Essa prática não precisa estar em regimento interno, de que se ponhe ou se tira”, contrapôs.

A deputada Maria Mendonça (PSDB) seguiu a favor das colocações dos deputados Iran Barbosa e Georgeo Passos. Para ela a antecipação das pautas e um tempo para análise dos projetos a serem votados é essencial. “Eu iria falar na sessão plenária de hoje sobre a necessidade de termos um tempo maior para estudarmos os projetos que nos chegam. Eles estão chegando um dia antes das votações e não conseguimos, muitas vezes, ler e avaliar o conteúdo e o objeto desses projetos”, declarou a parlamentar, apoiando a proposta dos demais pares. 

parlamentar ainda acrescentou que há um equívoco do deputado Francisco Gualberto a cerca do que expôs sobre  o regimento interno. “Há um equívoco muito grande  quando Gualberto coloca que queremos mudar a estrutura e a prerrogativa, nada a ver. Não é isso não. Nós estamos querendo fazer uma alteração no regimento pois, por exemplo, teve uma moção recentemente que tive que retirar, pois essa moção já havia perdido o objeto. É justo isso? Precisamos fazer uma comissão para alteramos esse regimento  e alterar certos pontos que entendemos ser relevantes para o bom funcionamento da casa”, declarou a deputada.

A proposta da alteração do regimento da casa também foi acolhida pela deputada Kitty lima (PPS).

Fotos: Jadilson Simões

Jadilson Simões