“Estamos firmando a renovação de um trabalho que o Ministério Público faz em parceria com o CREA há cerca de 40 anos”, explicou o Procurador-Geral de Justiça, José Rony Silva Almeida, na manhã do último dia 12, durante a assinatura do Termo de Mútua Cooperação Técnica, Científica e Operacional entre o MP e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe, representado pelo seu Presidente, Arício Resende.

No mesmo dia, o MP de Sergipe aderiu ao termo de parceria entre o Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP e o CONFEA/CREA – Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, que trata de questões relacionadas à acessibilidade. “A acessibilidade é uma questão emergencial no nosso Estado. Junto com o CREA, o MP reforça condições no sentido de corrigir os problemas encontrados em Sergipe”, salientou o PGJ.

No Termo de Mútua Cooperação, o trabalho abrange não só as questões referentes à acessibilidade mas, ainda, questões urbanísticas e ambientais, não menos importantes para a população. As Instituições se comprometem a oferecer apoio técnico, científico e operacional, visando estabelecer um mecanismo de ação conjunta e eficiente de fiscalização, de forma a assegurar o cumprimento das normas de ordem urbanística e ambiental, envolvendo a elaboração de requisitos e a sua operacionalização.

O agrônomo Arício Resende, disse que o CREA, como um Órgão fiscalizador, precisa da contribuição do MP para que possa realizar um trabalho efetivo. “O CREA precisa dessa parceria. O trabalho junto com o MP é mais produtivo, eficaz e resulta em melhorias para a sociedade. Por isso, encaminharemos relatórios detalhados das nossas ações, bem como acompanharemos o MP sempre que solicitado, seja em reuniões de trabalho ou prestando qualquer assessoramento”, explicou o Presidente do CREA.

Junto com o Procurador-Geral e o Presidente do CREA de Sergipe, ratificaram o Termo de Mútua Cooperação, os Promotores de Justiça, Carlos Henrique Siqueira Ribeiro, Rômulo Lins Alves e Cláudio Roberto Alfredo Sousa. O CREA foi representado, também, pelas Assessorias Jurídica, de Políticas Institucionais e de Comunicação.

Fonte: Ministério Público de Sergipe