Stephanie Macêdo – Rede Alese

Os deputados aprovaram na manhã desta quinta-feira, 18, a Moção de nº 256, do deputado Iran Barbosa. A propositura do parlamentar é um apelo aos deputados federais, que objetiva tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB). A votação ocorreu hoje, 18, durante Sessão Extraordinária Remota.

Iran defende continuidade do Fundeb

A moção será encaminhada  ao deputados federais de Brasília, integrantes da Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição nº 15-A, de 2015, que vem sendo defendida no Congresso Nacional pela Deputada Federal, professora Dorinha Seabra Resende, relatora da referida comissão.

Iran Barbosa defende que o fundo é um importante  instrumento de financiamento da Educação Pública e  de valorização dos profissionais da Educação. Segundo a matéria, o aporte de recursos do Governo Federal ao FUNDEB, de R$2 bilhões em 2007, aumentou para 5,1 bilhões em 2009 e, a partir de 2010, passou a ser o valor correspondente a 10% da contribuição total dos estados e municípios de todo o país. 

Prazo

O Fundo teve vigência estabelecida para o período compreendido entre os anos de 2007 a 2020, e perderá a validade no dia 31 de dezembro. “No próximo ano, em 2021, acaba o período de vigência do Fundeb.  Tornar o fundo um instrumento permanente de financiamento da educação pública é vital para o desenvolvimento da educação pública no nosso país”, defende o parlamentar na matéria.

A moção foi aprovada por unanimidade.

Rodovia

Outra matéria aprovada pelo deputado Iran Barbosa  nesta manhã foi quanto a Indicação de nº245 de 2020, que solicita ao governador do estado, Belivaldo Chagas, que seja recuperado  a malha asfáltica da rodovia se 440, que liga as cidades de Pirambú e Japaratuba.

Foto: Agência Senado