Em uma sessão especial, bastante concorrida, a atual Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, foi empossada nessa quarta-feira (15), para o biênio 2017-2019 da 18ª Legislatura. Tomaram posse o presidente e deputado estadual Luciano Bispo (PMDB), além dos deputados Garibalde Mendonça (PMDB) – vice-presidente; Jeferson Andrade (PSD) – 1ºsecretário; Goretti Reis (PMDB) – 2ª secretária; Venâncio Fonseca (PP) – 3º secretário; e Luiz Mitidieri (PSD) – 4º secretário.
Prestigiaram o ato o governador Jackson Barreto (PMDB); o vice-governador Belivaldo Chagas (PMDB); o presidente do Tribunal de Contas, Clóvis Barbosa; o desembargador Ruy Pinheiro representou o Tribunal de Justiça; além do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), Ricardo Múcio Santana; além do ex-governador Albano Franco (PSDB). O plenário e as galerias estavam lotadas por correligionários, amigos, familiares e diversas autoridades sergipanas, com destaque para os diversos secretários de Estado e diretores de órgãos públicos, que vieram prestigiar o início dos trabalhos legislativos.
Ao fazer uso da palavra, o presidente Luciano Bispo agradeceu o voto de confiança dos colegas parlamentares pela continuidade de sua gestão. “Eu gostaria de agradecer a todos os colegas pela decisão de continuarmos na presidência, com todos os membros. É uma satisfação de ficar aqui por dois anos no comando da Casa e ficar mais dois anos trabalhando por uma Assembleia mais transparente, lutando pelo povo, com projetos que chegam e que precisam ser analisados e aprovados. Nossa função é estabelecer uma relação harmoniosa com o Executivo, para garantir a governabilidade da gestão”.
Luciano Bispo ainda se colocou a disposição do governador Jackson Barreto sobre a abertura para receber e dialogar qualquer projeto na Assembleia e fez um apelo aos auxiliares do chefe do Executivo. “Quero dizer aos secretários de Estado que os deputados estaduais continuarão fazendo visitas e espero que eles sejam bem recebidos, independente se são da base do governo ou da oposição. A Assembleia é a base do governo e da política. O deputado tem que ser bem recebido e bem tratado por todos os secretários”.
O presidente da Assembleia enfatizou que os parlamentares são os verdadeiros conhecedores dos problemas do Estado e que são procurados para resolver as diversas situações. “Agora a Assembleia Legislativa também está a disposição de todos os secretários de Estado para auxiliá-los no que for necessário. Naquilo que for preciso esta presidência vai intermediar para que tudo se resolva o mais rápido possível”.
Resumo
Em seguida, antes de concluir a sessão especial, Luciano Bispo apresentou um resumo dois anos de sua gestão no comando da Assembleia Legislativa. Em 2015 foram realizadas 25 sessões especiais, cinco audiências públicas, 16 palestras, quatro sessões itinerantes e três eventos. Foram realizadas 139 sessões ordinárias e 113 extraordinárias. Foram aprovados 104 projetos de lei, uma emenda constitucional e, ao todo, 1.689 proposituras (projetos, requerimentos, indicações e moções).
Já em 2016, também sob a presidência do deputado Luciano Bispo foram realizadas 54 sessões especiais, nove audiências públicas, 12 palestras, além de uma sessão itinerante e três eventos. Foram registradas 142 sessões ordinárias, 13 extraordinárias, além de uma sessão especial para a eleição da Mesa Diretora. Foram aprovados 96 projetos de lei e, ao todo, 1.468 proposituras.
Valorização do servidor
A atual Mesa Diretora também aditou, em dois anos, seis projetos que beneficiam diretamente os servidores da Casa: um decreto legislativo que versa sobre a gratificação por serviços legislativos; uma resolução de adicional de desempenho; Lei que incorpora no salário-base a gratificação e o adicional de desempenho dos servidores públicos ativos e inativos; resolução que reajusta o valor do auxílio-alimentação; resolução que reajusta o valor do auxílio-saúde; além do reajuste da tabela de vencimentos básicos.
Por Agência de Notícias Alese
Foto: Jadílson Simões
