Por Stephanie Macêdo – Rede Alese
“A Constituição Federal de 1988 trouxe para a nossa constituição a proteção tão necessária para o Meio Ambiente”. Foi com essa afirmativa que o promotor de Justiça do Ministério Público, Eduardo Matos, abriu o 11º painel do 2º Simpósio Constituição de Sergipe, que teve como tema das discussões “Meio Ambiente: Desafios na Constituição”. O evento é uma promoção da Casa Legislativa de Sergipe, que faz alusão aos 30 anos da homologação da Constituição de Sergipe. O evento que ocorre no auditório do Tribunal de Justiça, está sendo encerrado na tarde de hoje.
O promotor fez uma trajetória de caminhos, leis especiais e da constituição, que levam a percurso da proteção ambiental, e defendeu ser o Federalismo de Cooperação extremamente essencial para essa consistência. Nesse contexto, o promotor fez uma reflexão sobre o Princípio da Cooperação entre os estados – que possui base no artigo 4º da Constituição Federal. “Percebe-se a extensão do princípio da cooperação ao próprio modelo de federalismo, que garante a autonomia e interdependência entre governos”, analisa.
Educação Ambiental
As tragédias, danos ambientais do Brasil e do mundo foram apontados por Eduardo Matos em sua exposição. Brumadinho, vazamento recente de petróleo na costa do Nordeste e a catástrofe de Chernobyl foram mencionados. O promotor de Justiça defende que a Educação Ambiental é essencial para se enfrentar os impactos ao meio ambiente.
A engenheira ambiental Carla Zoaid Alves dos Santos, que foi debatedora no painel, questiona que “no processo de proteção e preservação do Meio Ambiente há mais normatização e muito pouco sendo efetivamente realizado. A engenheira sugeriu reforços de pessoal para o fortalecimento da gestão. “Muito pouco está sendo feito. Nos municípios, por exemplo, há a necessidade de melhor organização, existe a falta de profissionais para atuar nessa ação, contudo, existe a falta de concursos públicos para esse fim”, avaliou.
Também compôs a mesa a deputada Kitty Lima (PPS), que presidiu o debate. Segundo a parlamentar, que é integrante da comissão do Meio Ambiente, o tema é importante, e percalços que causam danos ambientais são frutos do descumprimentos de leis.
Secretariou a mesa de discussões a advogada Tereza Virgínia Valença Teles de Menezes.
Foto: Junior Matos
