Por Kelly Monique Oliveira – Rede Alese
Preocupado com o alto índice de maus-tratos e descaso com as pessoas idosas do Estado de Sergipe, o deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania23), realizou na última segunda-feira, 03, uma reunião ampliada na sala das Comissões Temáticas da Assembleia Legislativa (Alese) para tratar da questão com representantes dos conselhos (municipal e estadual) e associações.
Segundo o parlamentar, existe falta de preparo do poder público para atender o idoso. Georgeo destacou a lei nº 4.976/2003, que praticamente não saiu do papel. “Temos os instrumentos e precisamos que eles se tornem prioridades dentro dos governos municipais e estadual. Além disso, o Estatuto do Idoso foi construído para proteger essa população, mas infelizmente ainda não é cumprido como deveria”, ressaltou.
Na ocasião, o deputado afirmou que irá conversar com demais colegas parlamentares sobre a temática e convidá-los a visitarem o Ministério Público de Sergipe (MP/SE), a Delegacia Especializada e constatar a realidade da Secretaria Estadual de Assistência Social, com relação ao Conselho do Idoso.
“Vai ser algo muito importante verificar dentro do orçamento do Estado de Sergipe o que está destinado para as políticas públicas do idoso. Vamos pensar com os colegas deputados a criação de um organismo que a gente possa auxiliar e tirar do papel direito já conquistado como, por exemplo, o Estatuto da Pessoa Idosa, que infelizmente são renegados”, salientou.
Georgeo destacou que está iniciando esse trabalho devido o aumento da população idosa brasileira e que em Sergipe não é diferente. “A ideia é pensar em políticas públicas para esse percentual da sociedade sergipana porque, infelizmente são deixados de lado. O Governo já deveria começar a se planejar, tanto o municipal quanto o estadual para que no futuro para quando essas pessoas realmente chegar a um número considerável mais do que já temos hoje, o estado tenha condição de dar uma atenção devida”.
Além da violência contra a pessoa idosa, a questão do transporte público foi debatida durante o encontro. Sobre esse ponto, o presidente da Associação dos Aposentados, Pensionista e Idosos de Aracaju (Asapia), José Marques Neto, destacou que o artigo 40 da Lei 10.741/2003, o Estatuto do Idoso, determina a reserva de duas vagas gratuitas por veículo para idosos com renda igual ou inferior a dois salários-mínimos seja respeitado pelas empresas de transporte interestadual de passageiros.
“A lei diz também que caso essas duas vagas estejam ocupadas, a Lei garante o desconto de 50% no valor das passagens. Aqui em Sergipe as empresas enganam os idosos afirmando que os lugares estão ocupados, quando na verdade não estão”, denunciou o presidente da Asapia
Audiência Pública
O próximo passo será a realização de uma audiência pública para que possamos dar os devidos encaminhamentos que possibilitem melhorar as condições de vida destes idosos. Além dos representantes dos conselhos e associações, participaram do encontro, os deputados estaduais Zezinho Guimarães, Kitty Lima e Dr. Samuel Carvalho, diretor de Comunicação da Alese, Marcos Aurélio, e o assessor legislativo Hebert Pereira, representando o senador Alessandro Viera.
