“Precisamos que o governo saia dessa paralisia que anda as obras do Proinvest”, afirmou a deputada Maria Mendonça, (PP) em sua exposição na tarde desta segunda-feira, 24, na Assembleia Legislativa.

Com a contribuição do maior tempo de uso da Tribuna, ofertado pelo deputados Georgeo Passos (PPC) – que também  cedeu tempo para o deputado Gilson Andrade (PTO) – a deputada de Itabaiana,  Maria Mendonça,  destaca que até hoje, 24 de outubro, cerca de 3 anos e meio da aprovação do empréstimo do Proinvest,  os 33 itens  das obras pretendidas com a aprovação do Proinvest não foram entregues.

Deputada pede prestações de contas das obras a serem realizadas pelo Governo do Estado. “Dei entrada na Casa hoje num Requerimento  sobre o Proinvest. Nós aprovamos, essa casa autorizou um empréstimo no valor alto, e precisamos de um retorno pra sociedade”, salienta a deputada.

Deputada externou em sua exposição que “Proinvest  chegou  na Casa Legislativa em 2012, quando o ex-governador do Estado, Marcelo Deda, solicitava autorização do mesmo,   a qual soma necessitou a aprovação do três procedimentos, a exemplo da renegociação da dívida do empréstimo”.

Problemática

Segundo  a deputada, projeto não tinha sido aprovado em princípio pela Casa pois não elencava quais obras seriam realizadas com o  financiamento para o Proinvest. “Foi rejeitado na Casa pois projeto  não alegava como iria ser gasto esse  dinheiro”, justifica Maria Mendonça.

Relembra que em dezembro em 2010, “tentaram jogar a não aprovação para nós, afim de nos colocar contra a sociedade, quando aquele  projeto como estava, prejudicaria  a população. Oposição agiu responsavelmente, pois técnicos do governo tentavam nos convencer da aprovação do projeto, da forma que estava seria dar um cheque em branco ao governo para ele aplicar da forma que ele bem quisesse”, esclarece a deputada.

Completa Maria Mendonça dizendo que à época o ex-governador Marcelo Deda, fez um apelo a oposição, para que projeto fosse aprovado.  “O Senador da República Eduardo Amorim esteve com Déda e lá  ficou acertado  que Eduardo falaria com a oposição. Votamos  rejeitando o projeto,  pois  pedimos  intermediação junto com aos técnicos do governo para que eles  elencassem as  obras  para que pudéssemos  aprovar  os projetos, e não foi apresentado. E assim, era como se assim a assinássemos o cheque em branco”, reitera  a deputada seus argumentos sobre, à época, não ter aprovado o projeto.

Falou ainda que,  sobre o comando do deputado Venâncio Fonseca,  e  já com obras  elencadas,  bancada da oposição votou no projeto,  quando já  foi  apresentada a relação de obras estruturantes.

“No projeto, a Central de Abastecimento de Itabaiana, que é o Ceasa da cidade, as rodovias, os perímetros irrigados, o mercado de Lagarto, duas estradas, na rodovia  101  e a  235,  recursos da saúde,  hospitais regionais, entre outros obras, e até agora nada foi entregue. Requerimento pede respostas do secretário da Infraestrutura e da Fazenda, para sabermos o que o governo está garantindo a população através desse empréstimo. Nós não podemos pagar uma dívida que não foi efetivada, e não garantiu qualidade de vida à população”,  salienta Maria.

Pontua que a Casa Legislativa aprovou o Proinvest  em  07 de maio de 2013, por meio das Leis  7615,  e a  7216 –  que se refere a 160 milhões para  contrapartida das obras. “Esperamos, aguardamos as obras iniciarem ainda em 2013.  “ O  radialista  Gilmar Carvalho, pediu informações a respeito dos recursos  financeiros,  sobre, se valor ficaria em conta única do estado ou específica, qual conta? Nenhuma resposta”, disse.

Ressalta que no eleitoral, 2014, foi iniciada obras da rodovia 235 em  Itaporanga, “era  muita máquina, muita movimento no local, era  período eleitoral!  Pois bem, as máquinas foram retiradas e a estrada está totalmente paralisada. Em 2015, cobrei  a obra a Secretaria da Infraestrutura, para real situação do Proinvest em Sergipe”, frisa  a deputada, contando que  “conseguimos que o secretário viesse, ele explicou que obra por Itabaiana  parou por conta dos sitiantes, pois ñ deixaram  eles entrarem em suas propriedades  por causa da falta de indenização. Claro! Usar terra particular sem indenizar?”, indaga a parlamentar.

“ O Hospital do Câncer está parado, e as obras não saíram da terraplanagem. Quanto ao Ceasa de Itabaiana o problema é crônico.  Uma central de abastecimento tão importante para o Agreste, que hoje funciona dentro da cidade, dentro do comércio, e é um inferno! Teve ementa de 14 milhões para essa obra do Proinveste e Ceasa de Itabaiana não sai do papel”,  frisa Maria

Juros

Defende, “fizemos empréstimos a juros, hoje se faz 3 anos e meio de início do Proinvest e  não temos metade das obras. Apenas poucas estão em andamento. Precisamos  que governo saia dessa paralisação, pois projeto  não está beneficiando a nosso estado”, esclarece a situação a deputada Maria, que conclamou aos colegas parlamentares para aprovem requerimento  dela, para que Governo do Estado justifique obras não realizadas.

Fortalecendo, e a favor das colocações da deputada Maria Mendonça,  o deputado Georgeo Passos intercede ao  discurso da colega parlamentar e  diz que “ Governo esconde essa informação, e não sabemos o porquê, do que  aconteceu com o Pronvest. Foram 250 milhões, quando apenas 150 desse valor foi gasto em   rodovia do arroz, o anel viário de Itabaianinha, a pavimentação do Calumbi,  e a escola profissionalizante em Socorro”, esclarece, enfatizando ainda que “temos 33 itens em obras citadas no Proinvest. Porém, a obra da rodovia  de Itaporanga para itabaiana não sai do lugar.  Cabe  a esta Casa se posicionar, Pois  autorizou o valor do Proinvest e precisamos desse retorno”, disse Georgeo  alegando “dinheiro parado e Estado necessitando das obrass”,  encerra ele o discurso parabenizando a deputada Maria Mendonça pelo discurso trazido à Casa.

O deputado Gilson Andrade,  em sua posição ao discurso de Maria Mendonça, disse que os parlamentares sensibilizaram-se, à época da votação do projeto. “ A obra da construção do Hospital  do Câncer, e de todas as obras do Proinvest a qual garantiu  27 mil empregos diretos. Hospital continua na terraplanagem, e os  27 mil empregos também não ocorreram como a obra da estrada que liga o município de Estância ao Abaís”, comentou o parlamentar, eleito  a prefeito de Estância esse ano.

Maria encerra sua fala  apelando, ao governo. “Governador, tenha pena da população sergipana. A população está pedindo clemência! Não é justo pagar juros de  empréstimo por falta de incapacidade de governo,  que  não  quer valer  direito da população sergipana”.

Agência de Notícias Alese

  • Fotos: César de Oliveira