Por Assessoria Parlamentar
Parlamentar destaca atuação estratégica, ações de combate à pandemia de covid-19 e valorização de profissionais
Para a deputada estadual Maria Mendonça (PDT), quando o direito à saúde é negligenciado ou não assegurado pelo Estado, nega-se o acesso à vida e à dignidade, garantias fundamentais de todos os cidadãos. Com esse entendimento e seguindo o princípio da política como ferramenta de transformação social, ela batalhou, seja como prefeita de Itabaiana – entre os anos de 2005 e 2009 – ou enquanto representante na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), com o objetivo de que o direito constitucional fosse acessado plenamente por todas as sergipanas e sergipanos.
Sob a ótica de um olhar sensível, estratégico e amplo, Maria apresentou dezenas de proposituras na Alese voltadas à área, entre Projetos de Lei, Moções, Requerimentos e Indicações, que visaram melhorias para a saúde da população sergipana. A luta da parlamentar reflete o seu propósito na política: transformar realidades para melhor. “Estivemos sempre vigilantes quanto às ações do Executivo no segmento, observamos as necessidades de Sergipe e ouvimos as demandas e anseios da população. Com base nisso, propomos e buscamos soluções para os desafios e problemas do campo no Estado”, afirmou Maria, acrescentando que a sensação é de dever cumprido.
Leis importantes para a saúde sergipana são de autoria da deputada estadual. Um exemplo delas é a Lei 8.176/2016, responsável por instituir a campanha “Novembro Azul” no Calendário Oficial do Estado de Sergipe, que conta com uma série de ações de conscientização, prevenção e combate ao câncer de próstata, o segundo tipo de neoplasia maligna que mais mata homens no Brasil – segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca). Nessa esteira, ela também é autora, entre diversas outras, da Lei 8.507/2019, a qual estabelece a Semana Estadual de Divulgação, Informação e Esclarecimentos dos Direitos das Pessoas com Câncer.
Além disso, preocupada com a saúde da juventude, ela propôs vários projetos, os quais posteriormente tornaram-se Leis, que tiveram o objetivo de prevenir e combater o uso de drogas ilícitas e do álcool entre crianças e adolescentes em Sergipe. “Uma delas, a Lei 8.175/2016, obriga hospitais, postos de saúde e clínicas públicas e privadas a comunicarem ocorrências de embriaguez ou uso de drogas por menores de idade. É uma importante ferramenta de registro desses casos, crucial para que o Executivo adote estratégias e medidas efetivas para garantir o bem-estar dos mais jovens”, explicou.
CUIDANDO DOS TRABALHADORES
Quando foi iniciada a vacinação contra a Covid-19, em Sergipe, em 2021, Maria Mendonça já sugeriu, por meio de Indicação, a inclusão dos trabalhadores que estavam mais expostos à contaminação pelo vírus, em lista prioritária. Dentre as categorias estavam os mototaxistas, condutores, cobradores e taxistas; além, de comerciantes e comerciários. Fruto de Projeto de Lei de sua autoria, desde 2020 está em vigor a Lei 8.709/2020 que garantiu prioridade no atendimento médico aos servidores da saúde, durante a vigência do estado de Emergência em saúde pública em Sergipe. “Vimos valorosos profissionais infectados com o vírus, contraído, na maioria dos casos, no próprio ambiente de trabalho. Não podíamos apenas olhar para esse cenário passivamente”, ressaltou a parlamentar.
Por meio de uma Moção, ela apelou à bancada sergipana no Senado Federal, para que votassem favoravelmente à PEC 09/2022, que estabelece piso salarial de dois salários mínimos para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, entre outros direitos. Ainda, posicionou-se favorável ao projeto que estabeleceu, a nível federal, a Lei 14.434/2022, responsável por instituir o piso salarial dos trabalhadores da enfermagem – o que, para ela, não é só uma homenagem, mas um dever.
