A deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) defende a união entre entidades, a exemplo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE), Defensoria Pública, Secretaria de Justiça e Ministério Público para que juntos analisem a situação dos presos custodiados em cadeias sergipanas.
A sugestão da deputada é justificada pela grande quantidade de pessoas privadas de liberdade, muitas delas, sequer, sem ter tido julgamento, conforme revela o relatório do Observatório de Sergipe. Segundo levantamento, 62,8% dos presos provisórios no Estado aguardam o primeiro julgamento pelos crimes praticados.
“É inadmissível que tenhamos políticas públicas ainda tão morosas. Tenho certeza que o empenho de todos trará um resultado bastante positivo, sobretudo, para aqueles que estão privados por práticas delituosas, cuja pena pode ser revertida em alternativa, de modo a desafogar as nossas cadeias que hoje abrigam cerca de cinco mil presos”, explicou Maria Mendonça.
A deputada observou que, ainda de acordo com o relatório, apenas 32,7% dos presos sofreram condenação judicial, 25,6% foram condenados em execução definitiva e 11,6% em execução provisória, ou seja, que ainda cabe recurso.
Do total de presos, 95,4% são homens e 4,6% são mulheres, sendo que 17% já estiveram no sistema penitenciário, voltaram às ruas e cometeram novos delitos, retornando às cadeias estaduais.
“É um número alto e que precisa de uma análise cuidadosa. É possível que exista dentro dos presídios, detentos que já possuem o direito à remissão de pena”, salientou.
Por Ascom Parlamentar
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