Descuido, falta de equipamentos de segurança e até exaustão provocam 700 mil acidentes de trabalho por ano em todo o país. Preocupada com o avanço dessa estatística do Ministério Público do Trabalho (MPT), a deputada Maria Mendonça (PSDB), apontou a necessidade de sensibilização de empregadores, trabalhadores, sindicatos e órgãos de controle sobre os prejuízos dos acidentes de trabalho em Sergipe, com base na Lei Estadual 8.131/16, de sua autoria, que instituiu a Campanha de Prevenção de Acidentes de Trabalho, intitulada Abril Verde.
Maria Mendonça destacou dados do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, publicação do MPT que nos dois últimos anos registrou “quase dois mil acidentes de trabalho nos municípios sergipanos”. Segundo a parlamentar, a recorrência dos acidentes deve-se à baixa preocupação das organizações com o ambiente laboral. “Na busca desenfreada pelo lucro, muitas empresas são negligentes no que diz respeito à proteção física e mental dos trabalhadores. Daí a necessidade de uma atuação constante do Poder Público para coibir essas práticas”, apontou a deputada, ressaltando também ser preciso combater a subnotificação dos acidentes em empresas descumpridoras das normas de saúde e segurança.
Na campanha deste ano, segundo observou Maria Mendonça, há uma preocupação do Ministério Público com a cultura entre os trabalhadores de identificar doenças e incidentes como reflexos da rotina. “Por isso, é tão importante que as ações do Abril Verde alcancem todas as camadas sociais. Cada trabalhador deve ter a clareza dos riscos, mas também dos seus direitos”, disse Maria, ao defender a segurança do trabalhador como “um direito fundamental que deve ser preservado, uma vez que, as consequências dos acidentes, na maioria das vezes, extrapolam o ambiente de trabalho”.
Outro desafio ressaltado pela deputada estadual é garantir uma estrutura suficiente do Ministério do Trabalho para inspecionar os ambientes laborais e verificar locais em desacordo com as determinações legais. “Em todo o país, atualmente, o número de fiscais está abaixo do recomendado pela Organização Internacional do Trabalho”, afirmou Maria Mendonça, apontando a recomposição das equipes como iniciativa necessária para “ampliar e qualificar a fiscalização das irregularidades relacionadas aos acidentes de trabalho”.
Da Assessoria da Parlamentar
