Por Assessoria da Parlamentar
A defesa dos interesses e a garantia de direitos das mulheres são pautas defendidas pela deputada estadual Maria Mendonça ao longo dos seus mandatos. A parlamentar é autora de diversas proposituras e tem buscado meios de afiançar a execução de políticas públicas que visem o empoderamento feminino, inclusive, como instrumento de autonomia e de transformação social.
“Quando empoderamos as mulheres lhes permitindo, por exemplo, autonomia financeira, na prática, estamos melhorando todo um sistema de crenças e dependências que, em geral, as fazem reféns de relações abusivas dentro e fora de casa”, afirmou a deputada que encerrou o semestre legislativo propondo duas emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2020 voltadas para essas questões.
Em uma das emendas a deputada sugere a ampliação do Programa de Proteção à mulher vítima de violência doméstica e a implementação do programa de educação que visa garantir aos alunos de toda a rede escolar sergipana noções básicas sobre a Lei Maria da Penha. “Fazer abordagens nas escolas sobre a Lei Maria da Penha é uma forma de tratar com os jovens sobre um problema grave que precisa ser combatido”, disse, observando que as agressões são as mais variadas e muitas vezes são provocadas sem que a vítima perceba que está sendo agredida.
Na segunda emenda sobre o tema, Maria Mendonça propôs que fossem destinados recursos para programas e projetos que sinalizem sobre a autonomia econômica, geração de emprego e renda e o empoderamento das mulheres através do empreendedorismo. Ela é autora do Projeto de Lei que versa sobre a implementação de políticas públicas que gerem emprego e renda, a partir da ampliação de competências, conhecimentos e práticas que garantam uma gestão empresarial eficiente.
Ainda nessa linha, no mês passado, a deputada apresentou uma Indicação sugerindo que o governador Belivaldo Chagas envide esforços para instituir um incentivo fiscal às empresas que fomentarem o empreendedorismo feminino. A propositura já foi aprovada pela Assembleia Legislativa e aguarda posicionamento do Governo. Já o PL está em tramitação no Parlamento.
