Na tribuna da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) o deputado Marcos Oliveira (PL) destacou proposituras de sua autoria que devem ser apreciadas e votadas pelo parlamentares em breve. O pronunciamento ocorreu na manhã desta quarta-feira (13) e entre os assuntos abordados estiveram: o turismo acessível (para pessoas com deficiência), a utilização indevida de inteligência artificial, proteção de direitos do consumidor no comércio eletrônico, entre outros.

“O objetivo é apresentar as principais atividades do mandato. Um dos projetos apresentados institui a Campanha de Conscientização e Prevenção contra os crimes cibernéticos cometidos por meio do uso indevido da inteligência artificial , contra crianças e adolescentes”, destacou o deputado Marcos Oliveira.

Outra propositura apresentada por Marcos Oliveira estimula o turismo acessível para pessoas com autismo. “Também apresentamos um Projeto de Lei (PL) que obriga a divulgação de preços em postagens para a realização de vendas pela internet. O objetivo é facilitar a compra e venda e assegurar os direitos do consumidor”, esclareceu o deputado Marcos Oliveira.

Saúde

Marcos Oliveira também apresentou um PL que tem como objetivo a garantia da pessoas com deficiência direito ao acompanhante durante internamento e observação. “Outro Projeto de Lei apresentado pelo meu mandato é o que obriga a avisar previamente e individualmente sobre o descredenciamento de profissionais médicos, clínicas unidades hospitalares aos seus consumidores”, acrescentou o deputado Marcos Oliveira.

Outros Projetos de Lei também foram destacados pelo parlamentar Marcos Oliveira na Tribuna da Alese.

Foto: Joel Luiz/ Agência de Notícias Alese