Na Sessão Plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) desta terça-feira (11) o deputado Marcos Oliveira (PL) fez uma breve homenagem ao ex-governador de Sergipe, Marcelo Déda (1960-2013).

“Se vivo estivesse, Déda completaria no dia de hoje 65 anos. Independente do viés politico, foi um cidadão que orgulhou o povo sergipano pela postura de homem público. Uma vida blindada contra qualquer tipo de problema ou escândalo e que desenvolveu suas funções de governador até o dia que Deus o chamou. Foi um dos melhores oradores deste Estado e que tinha, inclusive, projeção nacional. Mas para demonstrar que o dia de amanhã não se pode controlar, para mostrar a insegurança do próprio fato de estar vivo, o câncer lhe acometeu e lhe tirou do seio familiar e, principalmente, do lado do povo sergipano”, rememorou Marcos Oliveira.

Deputado Marcos Oliveira

O parlamentar levou uma cesta básica para a tribuna e fez um apelo ao governador Fábio Mitidieri, para que desse devida atenção ao elevado valor dos produtos que compóem a cesta básica no Estado.

“Em razão do preço, os cidadãos e cidadãs estão diminuindo o consumo de diversos produtos, especialmente do café. E o que é que o Estado de Sergipe tem feito para poder minorar a situação das famílias? Precisamos ter clareza do que ocorre em Sergipe, porque há um nítido afastamento do Governo Estadual do Governo Federal. Enquanto isso o governador da Bahia, no afã de ajudar a conter a inflação, está para zerar os impostos dos produtos que compõe a cesta básica. Então estou fazendo este apelo ao nosso governador para que tome a mesma iniciativa, como solução junto ao Governo Federal para ajudar nossa população que não suporta mais conviver com essa alta nas prateleiras” apelou o deputado.

Impostos

Marcos Oliveira lamentou que o Estado de Sergipe siga como uma das maiores cargas tributárias e ICMS do país.

“Ainda contamos com 1% (um por cento) de fundo de pobreza, incidindo na grande maioria dos produtos consumidos pelo povo sergipano. A exemplo do creme dental, da carne e até do papel higiênico. Isso faz aumentar os valores destes produtos nos mercados. A Secretaria da Fazenda comemorou recorde de arrecadação dos últimos tempos, até porque se os preços sobem e você ainda incide o imposto na maior alíquota do país é óbvio que o Estado vai ter uma arrecadação gigante, todavia, nas costas da população. E o que é que estamos fazendo pára diminuir as dificuldades que o povo vem tendo pra adquirir alimentos essenciais para subsistência?”, questionou.

Aumento da taxa de religação de água

O deputado trouxe para discussão o aumento da taxa de religação de aguá cobrado pela Deso, entre outros serviços.

“já sentimos o efeito da privatização da Deso. Em vários municípios do Estado já está sendo constatado que a taxa de religação dobrou. Locais em que não se cobrava a taxa de esgoto, a exemplo de Itabaiana, estão sendo surpreendidos com esse acréscimo nas suas contas. Podem esperar que ela está para ser cobrada em pelo menos 80% dos municípios sergipanos, até mesmo onde não existe tratamento de esgoto. Infelizmente este é o quadro de um neoliberalismo as avessas: imposto caro para o povo e privatização do serviço público. Não há precedente no país para o que ocorre no Estado. Apelo mais uma vez, Governador, acabe com essa taxa de 1% pois ela está empobrecendo o povo sergipano”, concluiu o deputado.

Deputado Luciano Pimentel

Produtos com isenção

Na sequência, o deputado Luciano Pimentel (PP) pediu um aparte a deputada Linda Brasil (PSOL) para apresentar um contraponto sobre parte do discurso de Marcos Oliveira.

“A preocupação do Governo de Sergipe antecede o Governo Federal. Já há isenção de imposto sobre ICMS para diversos produtos da nossa cesta básica. Não há recolhimento de imposto sobre a farinha de mandioca, hortaliças, verduras, frutas frescas e ovos. Também não há imposto para carne bovina, suína, caprina, ovina, etc, desde que os animais tenham sido abatidos em solo sergipano. Todos os produtos estão sob regime simplificado e que, portanto, contam com uma reduzida carga tributária em relação aos demais produtos. Dede 2020 é aplicado o percentual de 2.1% para produtos como arroz, feijão, manteiga café, queijo de coalho, farinha de fubá, flocos de milho, pescados e leite pasteurizado e 3.6% para sabão em barra, leite em pó e charque”, esclareceu o deputado Luciano.

Fotos: Jadilson Simões/Agência de Notícias Alese