Durante a Sessão Plenária desta terça-feira (10), na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o deputado Marcos Oliveira (PL) utilizou a tribuna para abordar temas relacionados ao Mês da Mulher, à greve do magistério estadual e à situação do abastecimento de água no estado. Em seu pronunciamento, o parlamentar fez críticas às políticas públicas voltadas às mulheres, manifestou apoio aos professores da rede estadual e voltou a questionar os efeitos da concessão dos serviços de água e esgoto em Sergipe.

Ao iniciar a fala, o deputado destacou que o mês de março deve servir não apenas para homenagens, mas para reflexões e ações concretas no enfrentamento à violência contra as mulheres. Segundo ele, apesar das campanhas e discursos institucionais, os casos de violência e feminicídio continuam sendo registrados no estado. “Mais do que palavras, precisamos de ações. A gente vê, nas redes sociais e no dia a dia, casos e mais casos de uma medida drástica, infelizmente, de um crime bárbaro chamado feminicídio”, afirmou.

O parlamentar também criticou o que considera tratamento diferenciado em casos de violência doméstica. “Às vezes a abordagem quando é para cumprir um mandado de prisão contra um agressor tem um cunho diferente de quando outros crimes são cometidos no estado de Sergipe. Infelizmente existe essa dificuldade, inclusive quando se trata de cumprir penas contra quem pratica violência contra a mulher”, declarou.

Marcos acrescentou que, além da violência física, muitas mulheres enfrentam outras formas de agressão no cotidiano, como desigualdade salarial, pressões no ambiente de trabalho e dificuldades estruturais para ocupar espaços de liderança. “Existe uma estrutura histórica que dificulta cada vez mais a atuação das mulheres nos espaços de poder”, ressaltou.

Professores e professoras no Mês da Mulher

O deputado também relacionou o Mês da Mulher à realidade das professoras da rede pública estadual, lembrando que a categoria é formada majoritariamente por mulheres. Em seu discurso, ele criticou o tratamento dado à classe e afirmou que o reconhecimento aos profissionais da educação muitas vezes fica restrito a homenagens simbólicas.

“Quando chega o Dia do Professor, todo mundo diz: ‘minha heroína’, ‘a mãe de todas as profissões’, ‘sem minha professora eu não seria nada’. Isso é uma verdade absoluta, mas quando chega ao poder no estado de Sergipe é ferro na taba do queixo do professor”, afirmou.

De acordo com o parlamentar, docentes têm enfrentado dificuldades relacionadas à remuneração e às condições de trabalho. “Professora nesse mês da mulher que não recebe o piso salarial integral, que é complementado através de abono há anos no estado de Sergipe. São profissionais que, depois de anos de formação e dedicação, acabam desenvolvendo problemas psicológicos e lesões por esforço repetitivo no exercício da profissão”, destacou.

Marcos Oliveira também criticou a postura do governador Fábio Mitidieri diante das reivindicações da categoria. “Quando se pergunta ao governador o que ele vai fazer diante da greve, ele responde: ‘não tenho o que conversar com esse povo, eu converso é na Justiça’”, afirmou.

Aparte da deputada Linda Brasil

Dep. Linda Brasil

Durante o pronunciamento, o deputado concedeu aparte à deputada Linda Brasil (Psol), que também manifestou apoio ao movimento do magistério.

“A greve é um instrumento legal que todas as categorias têm quando o Estado falha em relação ao pagamento e à garantia de seus direitos. E a greve só acontece no último caso”, afirmou.

A parlamentar destacou que a paralisação foi aprovada após tentativa frustrada de diálogo com o Governo do Estado. “A greve do magistério público foi decretada porque o governo de Sergipe não quis dialogar com a categoria e tenta criminalizar uma luta que é legal e constitucional. É inadmissível dizer à sociedade que professores e professoras não querem trabalhar”, declarou.

Linda Brasil informou ainda que encaminhou um ofício ao Governo do Estado solicitando a retomada das negociações com a categoria. “Esperamos que o governador respeite a categoria e dialogue, explicando o porquê do não pagamento dos direitos e o motivo de priorizar grandes eventos enquanto as professoras e professores aguardam o cumprimento de seus direitos”, afirmou.

Decisão judicial sobre a greve

Retomando a palavra, Marcos Oliveira comentou decisões judiciais relacionadas ao movimento grevista do magistério estadual.Segundo ele, houve interpretações distintas no Tribunal de Justiça em um curto intervalo de tempo. “No sábado, a Justiça de Sergipe negou a liminar do governo e reconheceu que o Sintese cumpriu os requisitos para a greve. Já na segunda-feira à tarde saiu outra decisão dizendo que a greve é ilegal. É preciso explicar à sociedade o que está acontecendo nesse trâmite jurídico”, afirmou.

O parlamentar manifestou solidariedade aos professores da rede estadual. “Deixo aqui meus sentimentos aos professores do Estado de Sergipe que não têm direito ao diálogo, não são ouvidos e têm sido desmoralizados na sua essência, tanto nos seus direitos quanto na importância da sua profissão”, disse.

Críticas à concessão da água e esgoto

Em outro momento do discurso, o deputado voltou a criticar o processo de concessão dos serviços de água e esgotamento sanitário do estado e as ações relacionadas à gestão do setor. Marcos Oliveira também citou declarações atribuídas ao presidente da agência Desenvolve-SE, Milton Andrade, que, segundo ele, responsabilizariam a população por irregularidades no consumo de água.

“O povo sergipano está lutando para sobreviver em um estado pequeno e pobre da federação. Não se pode colocar sobre a população a responsabilidade por uma situação que envolve toda a estrutura do serviço”, afirmou.

Para o deputado, a política pública deve priorizar o atendimento às necessidades da população. “A política deveria ser a arte do bem comum, de amenizar as dores de quem mais precisa. Quem depende do Estado sabe a dor que é não ter acesso a serviços essenciais”, disse.

Ao concluir, Marcos Oliveira reiterou sua posição contrária à privatização da companhia de água. “Desde o anúncio da privatização da DESO temos alertado sobre esse processo. A empresa tinha seus problemas, mas não estava para explorar e humilhar o povo sergipano”, concluiu.

Fotos: Jadilson Simões / Agência de Notícias Alese