O ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marcelo Ribeiro, ministrou a Conferência “Fake News e Ativismo Judicial”, na tarde dessa sexta-feira (8) do Fórum Sergipano de Direito Eleitoral, no Teatro Tobias Barreto. O evento é uma iniciativa da Assembleia Legislativa de Sergipe em parceria com a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE).

O conferencista começou abordando sobre os riscos do combate ao Fake News que poderia soar como censura ou um ato contra a liberdade de expressão. “Sempre existiram instrumentos para coibir a veiculação de ofensas e calúnias, difamações. Em casos de apologia à guerra, pedofilia, racismo e outras coisas, é claro que isso merece uma repreensão da justiça eleitoral”.

O conferencista explicou que nos Estados Unidos tem uma cultura diferente do Brasil, do ponto de vista eleitoral. “Aqui tudo que se fala em dinheiro, cheira mal, mas lá nos Estados Unidos o candidato que consegue arrecadar mais dinheiro dos empresários demonstra que tem mais prestígio. Isso lá representa mais votos e interfere sim no período eleitoral”.

Marcelo Ribeiro disse que acha correto evitar que as mentiras prevaleçam, mas explicou que a justiça não retira o conteúdo do ar, mas tenta identificar quem faz, para depois poder resultar em alguma punição. “Acho que o Judiciário deve atuar, mas não pode exagerar. Se o juiz aparece muito no jogo de futebol, ele tá errado. A mesma coisa acontece na eleição.

Ele explicou que existe legislação aplicadas para a televisão e o rádio, mas não existia para a internet. “A jurisprudência não pode alargar o conceito penal. Na verdade, a legislação não é suficiente”, disse, acrescentando que “a atuação deve ser cautelosa, senão o Judiciário começa a mandar naquilo que não deveria. Hoje o judiciário está mais atuante porque o Legislativo e o Executivo jamais estiveram tão desmoralizados quanto agora. Acho que o Judiciário deve deixar a bola correr em relação ao fake news”.

Por Rede Alese

Foto: César de Oliveira