Por Assessoria Parlamentar
O mandato do deputado estadual Iran Barbosa, do PT, promoverá, na sexta-feira, 26, o debate ‘Rádios Comunitárias: 23 anos de regulamentação e os desafios atuais’, em comemoração aos 23 anos da Lei Federal 9.612/98, que regulamenta o funcionamento dos veículos de rádios comunitárias no Brasil.
O evento, que será transmitido pelo Facebook do parlamentar, terá início às 19 horas e contará com as participações de Geremias Santos, presidente da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias – Abraço Brasil; Mylena Rocha, diretora Administrativa da Rádio Comunitária Aquidabã FM, coordenadora de Formação da Abraço Sergipe e diretora executiva da Abraço Brasil; e Lidiane Colouna, advogada e assessora jurídica da Abraço Brasil. O debate tem como proposta fazer uma discussão dos desafios enfrentados pelas emissoras nesses 23 anos de luta e resistência, e os problemas enfrentados pelo setor na atualidade.
“As rádios comunitárias cumprem o importante papel de procurar dar voz e vez às comunidades onde estão inseridas, de forma diferenciada das rádios comerciais, que têm um outro perfil, como o próprio nome já diz, e atende aos interesses de anunciantes e do mercado. O debate que estamos promovendo será uma excelente oportunidade para discutirmos o direito à comunicação, a realidade difícil enfrentada por esses veículos de difusão comunitária e o que fazer para buscar fortalecer e ampliar a atuação desses meios, em benefício das comunidades. Essa é a nossa proposta”, explicou Iran Barbosa, que é presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese).
Para Geremias Santos, presidente da Abraço Brasil, o espaço é valioso e o debate de grande importância social, pois perpassa pela discussão sobre democratização da comunicação e o direito das comunidades de terem os seus próprios veículos de difusão de cultura, educação e informação.
“Falar sobre rádio comunitária é fortalecer o debate sobre a democratização da comunicação no Brasil. A maioria dos municípios sergipanos já têm uma rádio comunitária e nós sabemos das suas demandas, dos seus problemas, das suas reivindicações e do necessário apoio popular e do parlamento para que elas possam se efetivar. Depois de vinte e três anos de vida, as rádios Comunitárias precisam passar para um estágio melhor, com alterações na legislação que permitam às emissoras terem uma subsistência financeira, aumentar a potência, e criar mais um canal por município”, enfatiza Geremias Santos.
