Por Habacuque Villacorte
A Assembleia Legislativa de Sergipe, através de uma Comissão Especial constituída pelo presidente da Casa, deputado Luciano Bispo (MDB), com cinco parlamentares, sabatinou, na tarde dessa quarta-feira (13), na Sala de Comissões da Casa, o Procurador-Geral do Ministério Público Especial de Contas, Luis Alberto Meneses, escolhido pelo governador Belivaldo Chagas (PSD), na lista tríplice, para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, em decorrência da aposentadoria do conselheiro Carlos Alberto Sobral de Souza.
Deputado Garibalde Mendonça lê seu voto
Feita a escolha pelo governador, a Mesa Diretora transformou a indicação em um Projeto de Decreto Legislativo e constituiu a Comissão Especial, respeitando a proporcionalidade dos blocos partidários e das legendas que compõem a Alese, quando da escolha dos membros para a sua composição. O Projeto de Decreto Legislativo foi aprovado por unanimidade dos membros da Comissão, após a sustentação do voto pelo relator, deputado estadual Garibalde Mendonça (MDB).
“Aprovado na Comissão, o projeto segue para apreciação em plenário que, em discussão única, definirá pela aprovação ou não da indicação. Com a efetiva publicação do decorrente Decreto Legislativo no Diário Oficial do Estado, caberá ao governador expedir o decreto de nomeação do novo conselheiro, quando, então, o procurador estará apto para ser empossado no Tribunal de Contas”, explicou o subsecretário-geral da Mesa Diretora da Alese, Igor Albuquerque, encarregado de secretariar os trabalhos da Comissão Especial.
Agradecimento
Indicado respondeu a vários questionamentos
Luis Alberto Meneses é procurador do Ministério Público Especial de Contas, admitido por concurso público, e hoje exerce a função de Procurador-Geral do MP daquela Corte de Contas. Ele agradeceu a atenção dos deputados que prestigiaram a sabatina, além da promotora de Justiça, Ana Paula Machado; e do juiz de Direito do município de Laranjeiras, José Amintas Noronha. O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Luiz Augusto Ribeiro, o ex-conselheiro Carlos Alberto Sobral de Souza, o conselheiro Flávio Conceição e o secretário de Estado Geral de Governo, José Carlos Felizola Soares Filho também prestigiaram a sabatina.
“Para mim, além de uma obrigação, representa uma grande honra poder vir à Alese, apresentar meu histórico profissional, falar um pouco do MP de Contas que é a minha origem, e falar da importância do nosso TCE e o que podemos fazer no futuro. Isso faz parte do necessário controle do sistema de pesos e contrapesos da limitação do Poder e para mim foi uma grande alegria pode estabelecer esse diálogo importante entre as instituições”, comentou o indicado.
Comissão aprovou indicação de Luis Alberto
O procurador de Contas destacou que, desde a Constituição de 1988, um membro do Ministério Público de Contas ocupa o Conselho. “Para mim é uma grande honra e uma grande responsabilidade. Eu estou representando colegas do MP que também teriam perfeitas condições de estarem no meu lugar. Esse vínculo de origem não se desfaz com minha ascensão ao cargo de conselheiro. Devo muito à interação que tive com os colegas de lá. A escolha do governador tem um significado”.
“A perguntas feitas aqui correspondem ao meu trabalho, à minha atuação e eu as respondi com naturalidade. Isso faz parte do dia a dia e espero ter atendido aos anseios dos deputados. Tive a oportunidade de apresentar aos parlamentares, com mais detalhes, a atuação do Ministério Público de Contas e do TCE como um todo. No mais, vamos aguardar a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo que agora seguirá para o plenário da Casa”, completou Luis Alberto Meneses.
Sabatina
A Comissão Especial que sabatinou Luis Alberto Meneses foi constituída pelos deputados Zezinho Sobral (PODE) – presidente; Talysson de Valmir (PL) – vice-presidente; Garibalde Mendonça – relator, além de Adaílton Martins (PSD) e Georgeo Passos (Cidadania). O deputado Zezinho Guimarães (MDB), mesmo sem ser membro da Comissão, participou da sabatina e teve a oportunidade de fazer questionamentos ao indicado para o TCE.
O relator Garibalde Mendonça ao final, fez a leitura de seu voto pela aprovação do nome de Luis Alberto para a vaga, sendo acompanhado pelos demais. “O indicado, conforme consta dos autos, possui idoneidade moral e reputação ilibada, considerando ainda possuir mais de 10 anos de exercício de função ou de efetiva atividade profissional que exija notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública. Luis Alberto atende com completude aos requisitos constitucionais para investidura no cargo de Conselheiro do TCE/SE”.
Deputado Adaílton enalteceu o currículo
Os deputados Adaílton Martins e Talysson de Valmir enalteceram o currículo e a grande experiência do procurador-geral de Contas e entenderam que Luis Alberto está apto para a função. O presidente da Comissão, deputado Zezinho Sobral pontuou que, além do currículo profissional, o indicado tem “conhecimento técnico, formação cristã e o desejo de melhorar tecnicamente a Corte de Contas. Com a certeza que sua presença irá contribuir muito para o Tribunal”.
Concluindo, o deputado Georgeo Passos pontuou seu voto favorável à indicação de Luis Alberto. “Nós vamos votar sim porque o candidato preenche os requisitos que estão dispostos na nossa Constituição, e também demonstra o preparo para o cargo, respondendo a todos os questionamentos que os colegas fizeram. E agora é aguardar o andamento do processo, com a votação em plenário que, apesar de secreta, nós percebemos que será aprovado pela primeira vez um membro do MP de Contas para desempenhar a missão de conselheiro”.
Fotos: Joel Luiz
