O deputado estadual Luciano Pimentel (PSB), ocupou a tribuna na manhã dessa terça-feira (9), para apresentar projeto de lei, que objetiva isentar pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), a todos os proprietários de veículos prestadores de serviço de transporte escolar, legalmente registrados. A proposta é alterar a Lei nº 7.655, de 17 de junho de 2013, que já garante a mesma isenção para outros veículos em outras áreas, como os taxistas, por exemplo.
Luciano Pimentel. Foto: Tíffany Tavares
“Estive com o governador Jackson Barreto, levei o projeto e ele o encaminhou imediatamente para analise do Detran, que já se manifestou favorável, através do seu presidente. O texto também foi enviado para análise da Secretaria da Fazenda e agora esperamos contar com todos os colegas parlamentares, para que possamos aprovar essa matéria”, explicou Pimentel.
De acordo com o texto do projeto de lei, lido pelo parlamentar, farão parte da isenção “os veículos rodoviários empregados exclusivamente no transporte escolar, com capacidade mínima de sete passageiros e limitada a 20, de propriedade de motorista profissional autônomo ou cooperativado, devidamente habilitado para dirigir este tipo de veículo, limitado a um veículo por beneficiário, desde que seja portador de concessão ou permissão do órgão municipal competente e comprovadamente registrado na categoria de aluguel junto ao Detran/SE”.
Luciano Pimentel destacou que, se o projeto for aprovado, Sergipe vai estar se integrando a outros municípios que já aplicaram essa lei, como Pernambuco e Paraíba. “A iniciativa segue a tendência de outras legislações e beneficia esses profissionais que, diariamente, levam e trazem os nossos filhos de suas escolas, com segurança e responsabilidade”, completou o deputado.
ASTRANSPE
Ainda na manhã desta terça-feira (09), representantes da Associação dos Transportes Escolares de Sergipe (ASTRANSPE) estiveram presentes na galeria do Plenário Deputado Pedro Barreto, da Assembleia Legislativa de Sergipe, para reivindicarem um sonho da categoria, a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Marcos Lopes. Foto: Tíffany Tavares
Segundo o presidente da ASTRANSPE, Marcos Lopes, só em Aracaju existem 250 transportadores regulamentados desde 1995/1996, além dos que trabalham na Grande Nossa Senhora do Socorro, Barra dos Coqueiros e São Cristóvão, também regularizados. “Haverá uma grande diferença em nosso licenciamento, que atualmente gira em torno de R$ 1.000 e R$ 1.300 e sem a taxa de IPVA, cairíamos para um valor de quase R$ 700 a depender do veículo”.
Lopes acrescentou ainda que a categoria de transporte escolar não tem isenção de qualquer benefício. “Nossos carros são um dos mais caros e com esse benefício, o valor será aplicado em um conforto maior aos nossos clientes, a maioria crianças e adolescentes, e consequentemente, será um ganho para a população”, finalizou.
Por Tíffany Tavares e Camila Ramos – Agência Alese de Notícias
Fotos: Tíffany Tavares
