Por Asom Parlamentar
Representando a Assembleia Legislativa, o deputado estadual Luciano Pimentel participou na manhã desta sexta-feira, 10, da solenidade de assinatura do convênio firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado (TJ/SE) e a Prefeitura de Aracaju para implantação da Patrulha Maria da Penha na capital sergipana.
A violência de gênero é uma problemática grave que, infelizmente, atinge todo país. Diante dessa realidade, fico feliz de estar presente neste ato de instalação da Patrulha Maria da Penha, que é um instrumento de amparo às vítimas e pode contribuir para redução dos índices de feminicídio, porque já apresenta resultados positivos nos locais em que foi implantada, inibindo possíveis condutas violentas, destacou Luciano Pimentel.
Presidente do TJ/SE, o desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, afirmou que o convênio é uma junção de esforços do Tribunal e do Município de Aracaju. O Tribunal de Sergipe dedica uma atenção especial ao combate à violência contra mulher, atendendo uma política pública e a orientação do Conselho Nacional de Justiça, razão
pela qual essa parceria é muito bem-vinda. Acreditamos que esse trabalho resultará em benefícios para coletividade e, principalmente, para essas mulheres que necessitam de proteção judicial e social, enfatizou.
De acordo com o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, o planejamento estratégico da administração municipal inclui o enfrentamento às práticas que ferem a vida e a dignidade da mulher. Essa parceria é um primeiro passo importante para que possamos trabalhar conjuntamente na aplicação da Lei Maria da Penha, com o intuito
de prevenir a violência contra a mulher e o feminicídio em nossa cidade, ressaltou.
Sobre a Patrulha A Patrulha Maria da Penha será composta por um grupamento da Guarda Municipal
(GMA), cujo serviço consiste no acompanhamento de mulheres que já receberam medidas protetivas de urgência, previstas na Lei Maria da Penha, determinadas pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar, através da realização de visitas periódicas às vítimas.
O intuito da Patrulha é assegurar o cumprimento da ordem judicial e evitar a reincidência dos atos abusivos, bem como garantir o encaminhamento dessa mulher aos demais serviços ofertados pela Rede de Atendimento, presentes em Aracaju.
A Patrulha funcionará inicialmente como projeto piloto, por três meses, com atendimento a 20 mulheres. O projeto piloto contará com a atuação de seis guardiões, em serviço operacional, administrativo e de prevenção primária.
