Por Ascom Parlamentar
Presente em todos os painéis do II Simpósio Constituição de Sergipe, promovido pela Assembleia Legislativa, o deputado estadual Luciano Pimentel destaca a importância das reflexões propostas durante o evento, que acontece desta a última terça-feira, 8, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado.
O Simpósio colocou em discussão o papel da constituição estadual, através de palestras ministradas por grandes nomes do direito e professores sergipanos. Ao realizar esse amplo debate, a Alese oferece a toda sociedade a oportunidade de conhecer a Carta Magna de Sergipe e os fatos históricos que ocorreram no processo de construção, pontua Luciano Pimentel.
Para o parlamentar, esse conhecimento acerca dos princípios constitucionais é fundamental na busca dos direitos e, neste sentido, o simpósio tem se consolidado como evento relevante para os sergipanos. “Muitos podem até não ter tido acesso ao texto, mas certamente sabem da existência da Constituição Federal. Já em relação a nossa Carta Magna, o desconhecimento é maior. Quando a Assembleia cria espaços como esse, traz à luz a Constituição Estadual e isso é de extrema relevância para que a sociedade, de posse desse saber, possa lutar efetivamente pelo respeito aos seus direitos e garantias”, enfatiza.
O encontro encerra na tarde desta quinta-feira, 10, e já levantou, com base no que estabelece a Carta Magna de Sergipe, questões sobre os antecedentes histórico-políticos da constituinte estadual; a dignidade da pessoa humana; a educação e o regime democrático constitucional; a democracia na era digital e as imunidades e garantias parlamentares. O simpósio celebrou os 30 anos da Constituição de Sergipe, analisando os avanços dessas três
décadas e os desafios que vêm pela frente.
