A Assembleia Legislativa de Sergipe iniciou seu ano de trabalho na tarde de ontem, segunda, dia 15 de março, com a visita o governador Jackson Barreto levando uma mensagem de esperança e otimismo ao Estado. Três dias antes, o deputado estadual Luciano Pimentel, PSB, concedia uma entrevista ao Jornal da Cidade, assinada pelo editor, jornalista Eugênio Nascimento, com o título de “Teremos um 2016 legislativo melhor do que o ano passado”. Veja a seguir o conteúdo do JC.
“O deputado estadual Luciano Pimentel, PSB, faz uma leitura “otimista” das atribuições do Poder Legislativo de Sergipe para 2016. Para muitos, o ano passado deixou a desejar. Luciano reconhece que houve problemas, mas aponta dados positivos.
“É preciso deixar claro um aspecto: apesar de complicado, o ano de 2015 não foi de todo perdido. Historicamente, a Assembleia fez quatro sessões itinerantes – Lagarto, Itabaiana, Neópolis e Nossa Senhora da Glória”, diz ele, que apresentou 37 indicações, quatro projetos de lei, três de resolução, 72 requerimentos e relatou 36 projetos nas diversas comissões que integrou. Veja entrevista que ele concedeu ao Jornal da Cidade.
Jornal da Cidade – O que se esperar do ano de 2016 do ponto de vista da produção legislativa da Alese?
Luciano Pimentel – Eu sou um otimista por natureza e, apesar da minha visão crítica, acredito que teremos um ano melhor que o de 2015. Creio que muitos dos problemas que marcaram a vida da Assembleia ano passado, em parte inexistirão agora.
JC – Que problemas, por exemplo?
LP – Ano passado, havia uma tensão de domínio público com as questões jurídicas das subvenções. Isso vai migrar agora para a pessoa de cada um dos sete parlamentares que tiveram seus mandatos cassados. Eles recorrerão das decisões em esferas mais altas da Justiça, ao TSE, e a vida vai andar.
JC – Mas qual o seu conceito do ano 2015, do ponto de vista da “rentabilidade funcional” dos parlamentares?
LP – É preciso deixar claro um aspecto: apesar de complicado, o ano de 2015 não foi de todo perdido. Historicamente, a Assembleia fez quatro sessões itinerantes – Lagarto, Itabaiana, Neópolis e Nossa Senhora da Glória – estas duas representando o Baixo São Francisco e o Alto Sertão – e muitos problemas destas regiões foram trazidos à tona. Resolvidos? Ainda não, mas estão encaminhados. A mim me chama a atenção que os 24 deputados tenham despertado para os problemas inloco destas regiões.
JC – Mas a produção de cada parlamentar não esteve abaixo da média?
LP – Em parte, sim. Mas nem tanto. Veja o meu caso, em especial. Ao todo, apresentei 37 indicações, quatro projetos de lei, três de resolução, 72 requerimentos, fui relator de 36 projetos nas diversas comissões de que fiz parte ou até presidi e meu mandato realizou algumas conferências memoráveis, como a que defendeu a melhor remuneração para os recursos do FGTS e que debateu o futuro da Previdência, com a presença do ministro aqui. Para mim, um rendimento satisfatório. Mas isso aconteceu somente comigo? Claro que não. Houve colegas meus com até mais produtividade. E há outro aspecto curioso que a mídia às vezes não captura no âmbito da Alese: a ação do parlamentar extra Alese. Atuamos muito em esferas fora da Casa. Eu constatei e sempre disse no ano passado que a Alese, seu plenário e suas comissões são pontos importantíssimos para aferir o desempenho de um mandato parlamentar. Mas não são os únicos espaços de atuação. Eu mesmo tive um ano intenso de agendas externas. Isso implica desde visita às comunidades, de inaugurações de obras em municípios a eventos religiosos, culturais e econômicos, assim como a recepção de gestores do interior em Aracaju e a condução deles a espaços do Governo para resolver problemas. É um trabalho gratificante. E eu espero que em 2016 seja melhor para mim e para os demais 23 colegas.
JC – Houve queixas de que a Mesa Diretora travou projetos?
LP – Não creio nisso. O que vi foi uma Mesa, especialmente no seu presidente, deputado Luciano Bispo, fazendo enormes esforços para que as coisas funcionassem bem. Haveremos de levar em conta outros aspectos do ano de 2015, como o das extremas dificuldades nas vidas política e econômica nacionais, o que incide sobre o parlamento estadual e torna o seu desempenho mais difícil.
JC – O senhor dá por perdido o seu projeto de lei, protocolado em 10 de fevereiro do ano passado, que acabava com as subvenções e gerava para o Legislativo Estadual o direito de apresentar emendas ao Orçamento do Estado?
LP – Não dou por perdido, jamais. Creio que ele não foi à pauta por causa exatamente do ano tumultuado. Mas já recebi da parte do presidente Luciano Bispo manifestação de interesse em levá-lo à discussão este ano. O projeto continua com a sua boa-intenção intacta: assim como cabe ao deputado federal e aos senadores apresentarem emendas ao Orçamento da União para obras em Municípios, será permitido a nós deputados estaduais fazer o mesmo caminho. É uma forma democrática de estarmos mais perto das carências municipais.
JC – O senhor acha que o ano político-eleitoral poderá atrapalhar o ano legislativo-parlamentar?
LP – A minha crença vai no oposto disso. Acho que ajuda. A Assembleia é a mais autêntica caixa de ressonância do povo de Sergipe. Se agora em 2016 nós vamos escolher 75 novos prefeitos, 75 novos vices e quase 800 novos vereadores, cabe aos 24 cidadãos e cidadãs que fazem parte do Legislativo Estadual estarem perto dessas realidades, e isso anima os debates. E neste ano, com um benefício novo: a campanha é mais curta – começa 30 dias depois do que ocorria nos demais anos -, é mais enxuta e, esperamos, mais justa e mais democrática”.
Por Ascom Parlamentar Dep. Luciano Pimentel – Jozailto Lima
Foto: Ascom Parlamentar
