Por Luciana Botto- Rede Alese
O deputado Luciano Pimentel (PSB), está no seu segundo mandato na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). Nesta legislatura (19ª) é o 2º secretário da Mesa Diretora.
Das ações protocoladas foram cento e sessenta e sete requerimentos; oito indicações; uma proposta de emenda constitucional; dois projetos de resoluções e um projeto de lei ordinária, aprovado por unanimidade pelo parlamento.
O PL nº 32/2019, obriga os órgãos públicos e os estabelecimentos privados a dar preferência no atendimento à pessoa com Transtorno de Espectro Autista -TEA. Em parágrafo único, a matéria estabelece que órgãos sejam obrigados a fixarem nas placas de atendimento preferencial o símbolo mundial da conscientização do TEA.
A nova lei nº 8.522, foi sancionada pelo Governo do Estado no dia 29 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial nº 28.178, datada do dia 30 de abril de 2019.
*As informações desta matéria foram extraídas do portal da transparência Alese
Foto: Jadilson Simões
