O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Luciano Bispo (PMDB), recebeu no início da tarde dessa quarta-feira (30), no gabinete da presidência, o presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), Antônio Henrique de Almeida Santos; o presidente da Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP), Jarbas Adelino Santos Júnior; e o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado de Sergipe (ADPESE), Ermelino Costa Cerqueira. A visita foi para tratar do projeto de Lei Complementar nº 10/2017, de iniciativa do Governo do Estado, que trata do sistema previdenciário do Estado de Sergipe,
Na oportunidade, os representantes externaram suas preocupações com o presidente da Alese e solicitaram, através de um documento, que o debate sobre o assunto seja aberto e amplo. Luciano Bispo, por sua vez, explicou que o governo do Estado já acenou com uma proposta para tranquilizar os servidores públicos e uma emenda ao projeto será enviada à Assembleia Legislativa para ser colocada em discussão e em votação já na sessão dessa quinta-feira (31), conforme já anunciado em plenário.
O presidente da ADPESE, Ermelino Cerqueira, explicou que “nós decidimos manifestar nossa preocupação com um documento entregue ao presidente da Alese. Há uma expectativa por parte dos servidores públicos e nós queremos nos somar e tentar ajudar, nos colocando a disposição para um debate mais amplo, com uma discussão maior. Não questionamos nem a proposta do governo porque sequer temos conhecimento a fundo do que está sendo discutindo e queremos participar”.
Já o presidente da ASMP, Jarbas Avelino, sugeriu que a Assembleia Legislativa adiasse um pouco a votação até para que se promova um debate sobre a proposta. “A nossa preocupação está no sentido que esse projeto não traga prejuízos para a carreira dos servidores, do funcionalismo. O presidente confirmou que há um encaminhamento para a votação ocorrer já nesta quinta-feira e a gente está propondo um debate mais amplo”.
O presidente da Amase, Antônio Henrique, que estava acompanhado do vice-presidente geral, Fernando Luís Lopes Dantas, também se mostrou preocupado e explicou eu não nega o problema com a Previdência. “A gente tem conhecimento das dificuldades do Executivo com a Previdência e tem consciência da realidade difícil que o País está atravessando. Nós só estamos preocupados com o futuro dos servidores públicos e propomos um debate mais amplo. Nós queremos muito contribuir e tentar encontrar uma solução para o problema”.
Já o presidente Luciano Bispo (PMDB) reconheceu a preocupação dos representantes da Amase, da ASMP e da ADPESE e se comprometeu em encaminhar cópias da emenda com as garantias do Executivo assim que elas chegassem à Assembleia Legislativa. “Acho importante essa discussão de todos e nós vamos encaminhar para eles a emenda do Executivo, com todas as garantias, assim que chegar aqui na Alese. Conforme acordado em plenário, nós vamos colocar a proposta em votação nesta quinta-feira e caberá aos deputados aprovar ou não o projeto”.
Por Agência de Notícias Alese
