Por Stephanie Macêdo
Na manhã desta segunda-feira (13) o presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), deputado Luciano Bispo, recebeu em seu gabinete o Comitê e do Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura em Sergipe.
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil- Secção Sergipe (OAB-SE)
Segundo destacou o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil- Secção Sergipe (OAB-SE), Robson Barros – órgão que também integra o Comitê de Combate à Tortura – a delegação busca apoio da Casa Legislativa para a implantação do comitê.
Os órgãos que compõem o Comitê foram criados há cinco anos pela Lei Estadual n. 8.135/2016 com o objetivo de monitorar os espaços de privação de liberdade, mas não chegaram a ser implantados.
“Sergipe dá um largo passo na implantação do Comitê. No cenário nacional quatro Estados já implantaram o comitê e seus mecanismos. O apoio dessa Casa é fundamental para implantação e funcionamento de órgãos importantes para a garantia dos Direitos Humanos”, disse.
A secretária de Estado da Inclusão Social e Cidadania, Lucivanda Nunes Rodrigues, também destacou a importância do funcionamento do comitê em Sergipe.
“Agradecemos ao presidente Luciano Bispo por entendimento de implantação dessa estrutura, que já é prevista desde o ano de 2016. Estamos trabalhando para iniciar o funcionamento do comitê em Sergipe”, salienta.
O subsecretário-geral da Mesa Diretora, Igor Albuquerque, destaca que a Assembleia Legislativa tem a tradição de estar sempre com as postas abertas pra toda e qualquer demanda, e neste caso, foram demandas trazidas tanto pelo Ministério Público Federal , Ordem dos Advogados do Brasil e também pela Secretaria de Estado da Inclusão Social.
“Essas demandas decorrem de uma lei que foi aprovada na Casa em 2019 sobre um comitê de enfrentamento à tortura, temática de amplo alcance social e que evidentemente ninguém é a favor de qualquer tipo de procedimento dessa monta praticado por órgãos do Estado, e evidentemente que existem instâncias para averiguar eventuais casos de más condutas de agentes do Estado e para proteção da população. Neste sentido, a Assembleia Legislativa permanece aberta para auxiliar quanto ao cumprimento desta legislação e cuja aplicação efetiva, que é o que está sendo gerenciado pela Secretaria de Inclusão Social, colocará Sergipe num patamar de absoluta vanguarda no Brasil quanto ao enfrentamento à tortura”, explicou.
Fotos: Jadilson Simões
