Por Stephanie Macêdo
O presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), deputado Luciano Bispo(MDB) recebeu em seu gabinete o presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE), Edson Ulisses. Na oportunidade da visita, eles trataram sobre o Projeto de Lei que visa regulamentar a cobrança das custas dos serviços prestados pelo Poder Judiciário. A reunião ocorreu na manhã desta quinta-feira (21), com a presença do deputado Zezinho Sobral e de assessores do TJ.
Edson Ulisses apresenta projetos a Luciano Bispo
Segundo revelou o presidente do Tribunal de Justiça, o projeto influenciará no número de recursos recebidos pelo Tribunal. “Trazemos uma proposta que trata da revitalização de alguns pontos da Tabelas de Custas do Tribunal de Justiça, especificamente sobre os Preparos”, disse.
Edson Ulisses observa que o valor das custas judiciais está desatualizado. “Em Sergipe o valor é insignificante e isso vem impactando no volume de recursos perante o Tribunal. Isso vem sendo gerado um volume quase insuperável de recurso e que precisa ser corrigido de uma forma técnica”, explicou.
Unificação de leis
Edson Ulisses revelou ainda que o Tribunal de Justiça apresentou uma outra proposta que versa sobre a Unificação de Leis de Custas.
“Também estamos apresentado uma outra proposta sobre a unificação nas leis de custas. Temos várias leis tratando dessas matérias, elas são semelhantes, e com isso estamos propondo essa unificação para que haja melhor acesso às partes e aos advogados”, declarou Ulisses.
Fotos: Joel Luiz
