Por Luciana Botto- Rede Alese
Luciano Bispo (MDB) deputado estadual da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) está como presidente da Casa Legislativa por duas legislaturas (18ª e 19ª).
Nesta legislatura o parlamentar apresentou sessenta e um requerimentos; uma proposta de emenda constitucional; três projetos de resoluções; uma moção; uma indicação e três projetos de leis, sendo que dois foram aprovados:
Projeto de Lei de nº 54/2019 revalida o título de Utilidade Pública Estadual do Instituto Fabinho do Abrigo (IFA), localizado no município de Itabaiana. O IFA – anteriormente denominado de Associação Comunitária dos Amigos e Moradores do Bairro São Cristóvão e Adjacências foi fundada no ano de 1987, e ao longo de 32 anos vem atuando na área de saúde mental, além de outros projetos sociais. No ano de 2017 a associação passou por uma mudança estatutária, e passou a ser denominada de Instituto Fabinho do Abrigo (ITA). A nova lei nº. 8.518, foi sancionada pelo governo no dia 17 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial nº 28.172, DE 22/04/2019;
Projeto de Lei nº 44/2019 que institui o Dia Estadual de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres em Sergipe, a ser comemorado anualmente no dia 22 de setembro, data em que se celebra o “Dia da Defesa da Fauna e o Dia Nacional da Fauna Brasileira”. A nova lei é de nº 8.516.
De acordo com Luciano Bispo, a data (22 de setembro) para que as pessoas passem a ter mais consciência para o desmatamento das florestas, tráfico de animais silvestres e ocupação humana desenfreada. “A problemática do tráfico de animais silvestres está presente na sociedade, por ser comércio muito lucrativo, aliado às estratégias de fiscalização ineficazes e medidas tênues de punição”.
*As informações desta matéria foram extraídas do portal da transparência Alese
Foto: Jadilson Simões
