Nesta terça-feira (25), Dia Internacional de Luta pelo Fim da Violência contra a Mulher, a deputada estadual Linda Brasil (Psol) utilizou a Tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) para reforçar a importância da data e destacar a necessidade de maior responsabilidade institucional e social no enfrentamento à violência de gênero. A parlamentar defendeu o avanço na efetividade das políticas públicas voltadas à proteção das mulheres. Em Sergipe, a data é celebrada por meio da Lei nº 8.703/2020.
No Brasil, os índices de feminicídio permanecem alarmantes. O Atlas da Violência 2025 aponta que o país registrou mais de 45 mil mulheres assassinadas, o que equivale a dez mortes por dia. Entre as vítimas de violência doméstica, uma em cada quatro tinha entre zero e 14 anos.
Dados preocupantes
A parlamentar afirmou que informações inéditas da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, divulgada este mês pelo DataSenado, revelam um agravamento do cenário em 2025. “As denúncias ao Disque 180 cresceram 33% apenas este ano; 88% das mulheres já sofreram violência psicológica; 71% das agressões ocorrem na presença de outras pessoas — em sua maioria, filhos e filhas — e 40% das testemunhas não prestam ajuda no momento da agressão. Esses números mostram que a violência continua acontecendo dentro das casas, diante dos olhos de toda a família e, ainda assim, permanece silenciada. Nesse cenário, a Lei Maria da Penha segue sendo um dos maiores marcos de proteção às mulheres no mundo. No ano passado, foi sancionada a Lei 14.899/2024, que obriga União, estados e municípios a elaborarem planos integrados de enfrentamento à violência contra a mulher, articulando segurança pública, saúde, justiça, assistência social, educação, direitos humanos e sociedade civil”, destacou a deputada.
Dossiê da Mulher Sergipana
Linda Brasil também voltou a cobrar a efetiva implementação do Dossiê da Mulher Sergipana, de sua autoria, instituído pela Lei nº 9.284/2023.
“Somente com a padronização das informações poderemos conhecer, com precisão, a realidade da violência em Sergipe, identificar os territórios mais críticos e orientar a gestão pública com uma visão integrada, séria e baseada em evidências. A nossa lei fortalece e complementa o mecanismo previsto pela legislação federal, ampliando a capacidade do Estado de agir com eficiência. Já apresentamos mais de 15 projetos de lei que reafirmam nosso compromisso com uma sociedade que garanta às mulheres toda sua diversidade, vida, dignidade, segurança e respeito”, afirmou.
Lei Aldir Blanc
A parlamentar também falou sobre à gestão dos editais da Lei Aldir Blanc em Sergipe. Segundo ela, artistas e fazedores de cultura aguardam a publicação de novos editais, apesar de os recursos já estarem disponíveis.
“O Governo do Estado, por meio da Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe (Funcap), tem falhado com os artistas e com os trabalhadores da cultura. Os editais já deveriam ter sido lançados, pois a verba está liberada. Por que a Funcap ainda apresenta fragilidades na gestão dos editais mesmo após anos? É preciso exigir que o Governo de Sergipe se comprometa, de fato, com a Política Nacional Aldir Blanc e garanta aos artistas sergipanos dignidade e condições de trabalho”, concluiu.
Foto: Jadilson Simões/ Agência de Notícias Alese
