Na sessão plenária desta quinta-feira ,20, a deputada estadual Linda Brasil (Psol) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) para destacar a polêmica decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de retirar da pauta o julgamento sobre a legalidade da revista íntima vexatória nos presídios. A parlamentar classificou a prática como “constrangedora e criminosa” e cobrou soluções.
A deputada criticou a seletividade do sistema carcerário brasileiro, que afeta majoritariamente mulheres negras e pobres. “Trata-se de uma violação sistemática dos direitos humanos. São mães, avós, filhas e companheiras submetidas a um processo humilhante que inclui desnudamento forçado, agachamentos, exposição dos órgãos genitais e, em alguns casos, toques invasivos”, denunciou.
Ela também apontou que o debate no STF foi permeado por argumentos racistas e misóginos, usados para justificar a manutenção dessa prática desumana. “A visita aos presos não é um privilégio, mas um direito. Existem tecnologias capazes de garantir a segurança sem submeter mulheres a essa tortura institucional”, argumentou.
Para a deputada, a revista íntima vexatória não pode ser normalizada e deve ser combatida como parte do enfrentamento ao racismo estrutural e à violência institucional nos presídios brasileiros. “A dignidade das famílias das pessoas privadas de liberdade não pode continuar sendo violada sob falsas justificativas”, defendeu Linda Brasil.
Dia Nacional das Transmasculinidades
Linda Brasil também enalteceu na tribuna o Dia Nacional das Transmasculinidades, comemorado em 20 de fevereiro. A data marca os dez anos do 1º Encontro Nacional das Transmasculinidades (ENATH), realizado na Universidade de São Paulo (USP) pelo Instituto Brasileiro de Transmasculinidades (IBRAT). O evento foi um marco na construção da identidade política do movimento transmasculino no Brasil.
“O movimento cresceu e se fortaleceu ao longo dos anos, com representatividade em quase todos os estados do país. Precisamos reconhecer essa trajetória, valorizar as conquistas e continuar lutando por direitos e respeito às pessoas transmasculinas”, afirmou Linda Brasil.
A deputada ressaltou que a visibilidade das transmasculinidades não se iniciou apenas em 2015, mas vem de um longo processo de mobilização e resistência. “A luta segue firme e pulsante. Salve todas as transmasculinidades!”, celebrou.
Foto: Joel Luiz