Com o objetivo de ampliar a participação das mulheres na construção de políticas públicas e promover o diálogo sobre desafios para a garantia de direitos, a deputada estadual Linda Brasil (Psol) desenvolveu a programação especial “Março das Mulheres”. Ao longo do mês, a parlamentar envolveu movimentos sociais, instituições e a sociedade civil em encontros temáticos, palestras, ações de conscientização e fomento ao protagonismo feminino.

Na Casa Linda Brasil, foram realizadas rodas de conversa com mulheres trans, marisqueiras, mulheres do Judiciário e da Educação, para debater propostas e acolher demandas que revelam as mais urgentes necessidades da população. Com respeito à diversidade, a deputada avança em seu mandata popular na busca por justiça social e combate à violência de gênero.

“Buscamos trazer as mulheres para o centro do debate, ampliando as suas vozes, escutando as suas vivências e entendendo as suas singularidades através das suas histórias, do seu modo de pensar, sentir e agir, do seu contexto social, racial e econômico. É considerando os desafios e violências enfrentadas em cada contexto, por todas essas mulheridades, que as políticas públicas precisam ser direcionadas”, declarou a parlamentar.

Na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), em pouco mais de dois anos, Linda Brasil já protocolou 25 Projetos de Lei que visam reforçar a proteção e direitos das mulheres. Entre as proposituras já aprovadas estão a Lei nº 9.393, que permite a presença de doulas em hospitais e maternidades do estado, e a Lei nº 9.284, que cria o “Dossiê da Mulher Sergipana”, para monitoramento de dados que devem subsidiar a construção de políticas públicas cada vez mais assertivas.

A deputada, que também preside a Comissão de Direitos Humanos da Alese, destaca que o mês simbólico de luta pela garantia de direitos das mulheres chegou ao fim, mas o trabalho e a busca por uma melhor qualidade de vida, respeito e equidade, nos diversos espaços, não podem parar. “É muito importante que nós, mulheres, possamos nos empoderar, nos emancipar e ter consciência do nosso papel transformador nesses espaços da sociedade. Essa transformação que tantos desejamos só será possível quando estivermos unidas e fortalecidas para fazer a real revolução na sociedade”, salientou.

Confira a relação completa dos PLs protocolados pela mandata Linda Brasil, voltados às mulheres, que aguardam por votação na Alese:

• PL 043/2023 – Política estadual de emprego para mulheres egressas do sistema prisional

• PL 044/2023 – Protocolo de segurança para enfrentar violências sexuais no transporte intermunicipal contra crianças e mulheres

• PL 045/2023 – Campanha de combate ao machismo e valorização do protagonismo das mulheres

• PL 046/2023 – Comunicação aos órgãos de segurança pública sobre ocorrências de violência doméstica e outras formas de violência contra crianças, adolescentes e mulheres nas instituições de ensino

• PL 104/2023 – Política de Sistematização de Dados Integrados de Violência Contra Mulher.

• PL 200/2023 – Programa de inserção de mulheres em situação de violência doméstica no mercado de trabalho

• PL 197/2023 – Garantia de 10% das unidades de programas de loteamentos sociais e de habitação para mulheres vítimas de violência doméstica

• PL 313/2023 – Obrigatoriedade da presença de doulas durante o parto

• PL 67/2024 – Política Estadual para Mães Solo

• PL 70/2024 – Leitos e alas separadas para parturientes de natimorto ou óbito fetal

• PL 71/2024 – Diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto na rede pública e privada

• PL 72/2024 – Condições para a presença de bebês e crianças em prédios públicos

• PL 73/2024 – Combate à violência política contra a mulher

• PL 74/2024 – Violência obstétrica e direitos da gestante e da parturiente

• PL 321/2024 – Obrigatoriedade de informações sobre aborto legal nos serviços públicos

• PL 026/2023 – Reserva de vagas de emprego para pessoas trans em empresas privadas que mantenham contrato ou convênio com o Poder Público Estadual

• PL 175/2023 – Garantia de atendimento igualitário na saúde para pessoas trans e LGBT+.

• PL 212/2023 – Altera a Lei nº 6.431/2008 para mudar o Dia Estadual de Combate à Homofobia para Dia Estadual de Combate à LGBTfobia

• PL 214/2023 – Institui a Política de Combate ao Racismo e à LGBTfobia nos equipamentos esportivos

• PL 001/2024 – Estatuto LGBTI+

• PLC 12/2024 – Reserva de 30% das vagas nos quadros em comissão para negros, negras, afrodescendentes e indígenas (impacto na inclusão de pessoas LGBT negras e indígenas)

Projetos de Resolução (PRs) relevantes:

• PR 27/2023 – Criação do Portal da Procuradoria da Mulher na ALESE.

• PR 79/2023 – Criação do Fórum Permanente de Diálogo com as Mulheres Negras do Estado de Sergipe.

Fotos: Ascom