Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese
A deputada Linda Brasil usou o grande expediente, nesta terça-feira (21), para falar, entre outros temas, sobre vitórias conquistadas por povos e comunidades tradicionais contra o avanço do capital sobre seus territórios e modos de vida. Três povoados receberam o direito sobre o território onde vivem.
A comunidade de catadores de mangaba do Santa Maria, representada pela Associação Padre Luiz Lemper, recebeu o Termo de Autorização de Uso Sustentável, garantindo o direito do uso e posse das áreas da união que já utilizavam. A parlamentar comemorou a decisão.
“É uma conquista fundamental para a continuidade e preservação da mangaba em Aracaju e que traz para essas mulheres e homens um pouco de tranquilidade depois dos ataques que sofreram ao longo dos últimos anos da Prefeitura de Aracaju, do crime organizado e das grandes construtoras”, afirmou.
O TAC foi realizado através da assinatura de uma portaria do Governo Federal que reconheceu os povoados Brejão dos Negros, em Brejo Grande, Mussuca, em Laranjeiras, e Bela Vista, em Riachuelo, como territórios quilombolas. A deputada, contudo, lamentou a demora do decorrer destes direitos.
“Quilombos que são ameaçados pela ganância do capital dos latifundiários e prejudicados pela insensibilidade dos governos. O quilombo do Brejão dos Negros, por exemplo, está na luta há 18 anos pela titulação de suas terras, enfrentando nesse período muita perseguição, essa situação é também vivenciada pelos outros dois”, disse.
Linda Brasil falou que espera que isso diminua a violência e a destruição destes locais. Ela ainda informou que protocolou o Projeto de Lei Nº 481/2023, que busca proibir homenagens a escravocratas e eventos históricos ligados ao exercício da prática escravista.
As declarações ocorreram durante o grande expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe.
Foto: Jadilson Simões/Agência de Notícias Alese