A deputada Linda Brasil (PSOL) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) nesta terça-feira (9) para destacar uma roda de conversa que ocorreu ontem na Escola do Legislativo (Elese) Deputado João de Seixas Dória. O encontro teve como objetivo discutir a a Lei nº 9.404, instituindo o Abril Verde e o Selo Combate ao Racismo Religioso e à Intolerância Religiosa.
O Selo Abril Verde visa o combate e valorização todas as pessoas que desenvolvem seus serviços nas religiões de matriz africana. “A reunião de ontem foi muito importante, porque reuniu representantes das comunidades de terreiros, setor que sofre com o racismo religioso e que mais sofre com a intolerância religiosa. Nossa agenda também já promoveu reuniões com a procuradora Martha Carvalho Dias de Figueiredo, e com Érica Mitidieri, secretária de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania para discutir detalhes sobre a implementação e emissão do Selo”, destacou a deputada Linda Brasil.
Na tarde de ontem, o encontro representante da Comissão de Igualdade Religiosa e Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE), Isabella Maria Fonseca Sandes participou do encontro e destacou a necessidade dos povos de terreiro em discutir o racismo religioso para além do chamado Novembro Negro.
De acordo com Linda Brasil de uma reunião da Comissão de Direitos Humanos da Alese, no dia 23 de abril, às 15h, na sala de comissões. “Discutir especificamente as violações de direitos humanos das comunidades de terreiros, na garantia inviolável de liberdade de culto”, enfatizou a parlamentar.
Comunidade Quilombola
A deputada Linda Brasil também falou sobre uma visita a Comunidade Quilombola, Alagamar, localizada em Pirambu. No local, são produzidos peças totalmente artesanais como bolsas, utensílios para o lar entre itens.
“Pedimos a melhoria do acesso para a comunidade e também a titulação de utilidade pública para o estado”, destacou a deputada Linda Brasil.
Em parte, o deputado Adailton Martins (PSD) disse que reconhece muito a comunidade e que destinará emendas parlamentares para fortalecer a produção artesanal local. Já a deputada Linda Brasil pediu mais celeridade para o reconhecimento da Comunidade Quilombola como de Utilidade Pública para o estado de Sergipe.
Foto: Joel Luiz/ Agência de Notícias
