A deputada Linda Brasil (Psol) subiu à Tribuna, nesta quarta-feira (14), para falar, entre outros assuntos, sobre a necessidade de participação popular na criação da Lei Orçamentária Anual (LOA), responsável por ditar todas as movimentações financeiras executadas pelo Poder Público.
A parlamentar disse que este ano o Governo Estadual está realizando os primeiros movimentos para a realização de audiências públicas presenciais em várias regiões sergipanas para discutir a LOA. Ela criticou a falta de ações neste sentido no ano passado.
“Após toda a negligência com a escuta popular, demonstrada ano passado, o Governo está montando um cronograma de audiências públicas para que a população comece a ser ouvida de maneira direta. O Governo também anunciou a realização de uma audiência pública virtual, embora essa modalidade talvez possa ampliar o alcance, é crucial que não se repitam os erros do ano passado, quando a participação popular era meramente simbólica, limitando-se apenas como ouvintes sem a oportunidade de um diálogo efetivo e sem permitir instrumentos de contribuição de fato”, afirmou.
A deputada ainda defendeu que a população também participe da organização, que o processo envolva a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), que ocorra em caráter educativo, que tenha coleta das sugestões e que o Governo demonstre transparência sobre as propostas acatadas, priorizando as indicações das comunidades, principalmente as mais vulneráveis.
“É preciso divulgação e uma estratégia de envolvimento da população. Até agora, ainda não percebemos nada disso, por exemplo, na promoção dessa audiência virtual e até nas presenciais. A população precisa ser protagonista nesse processo de definição das prioridades do orçamento e não apenas espectadora”, acrescentou.
As declarações ocorreram durante o grande expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe.
Reserva Indígena
Durante o pequeno expediente da sessão plenária, Linda Brasil celebrou a criação da primeira reserva indígena de Sergipe, localizada entre os municípios de Neópolis e Pacatuba. Ela lembrou que se trata de uma luta por território sem conflito que estava aguardando aquisição do imóvel pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O imóvel pertencia ao Estado e esta aquisição foi realizada no dia 25 de junho.
“É importante saudar a atuação da Funai, do Ministério Público Federal e do Governo Federal na criação dessa Reserva tão importante, que também é uma forma de reconhecimento do Povo Fulkaxó, da sua história e da sua cultura tradicional. Antes da conquista, os indígenas da etnia Fulkaxó, formada pela união do Fulni-ô, de Pernambuco, Cariri, de Alagoas, e Xokó, de Sergipe, moravam em Porto Real do Colégio, em Alagoas”, afirmou.
O espaço adquirido possui 45 hectares de terra, com 20 famílias alojadas, e deve ser ampliado para mais de 760 hectares com a mudança de mais 100 famílias para o local.
Foto: Jadilson Simões/Agência de Notícias Alese
