Na Sessão Plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), realizada no último dia 15 de julho, a deputada Linda Brasil (Psol) comentou uma emenda apresentada a um projeto que tramita na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados. Segundo a parlamentar, o texto original equipara a misoginia aos crimes de discriminação previstos na Lei nº 7.716/1989, ampliando a proteção às mulheres contra discursos de ódio e violência.

A deputada afirmou que a emenda aprovada na Comissão exclui as manifestações de opinião ou posicionamentos de natureza religiosa, filosófica, acadêmica ou política da caracterização desses crimes. Na avaliação da parlamentar, a alteração pode enfraquecer a legislação ao permitir que discursos de ódio sejam justificados como liberdade de expressão ou manifestação de pensamento.

Linda Brasil também mencionou críticas de especialistas à emenda, que, segundo ela, apontam o risco de esvaziamento da legislação antirracista e de outras normas que combatem a discriminação. A deputada defendeu a manutenção de instrumentos legais que assegurem a proteção de grupos historicamente vulnerabilizados e reforçou que discursos de ódio, independentemente do ambiente em que ocorram, não devem ser tratados como mera manifestação de opinião.

Observação: Esta matéria foi publicada em 8 de outubro, após o período de restrições previstas na legislação eleitoral, em conformidade com as orientações da Justiça Eleitoral.

Foto: Arthur D’Avila/Agência de Notícias Alese