Durante Sessão Plenária da Assembleia Legislativa (Alese), nesta terça-feira (18), a deputada Linda Brasil chamou a atenção para a realização da 5ª Conferência Estadual de Meio Ambiente (COEMA), que ocorrerá nesta quarta-feira, 19, no campus da Universidade Federal de Sergipe (UFS).
O evento contará com a presença de delegadas e delegados eleitos nas etapas municipais e intermunicipais. “Será um momento importante para debater alternativas que combatam o agravamento da crise climática e preparem as cidades e estados com medidas adaptativas para diminuir os impactos dos efeitos da emergência climática, principalmente, para as populações mais vulnerabilizadas ou que dependem da natureza para sua reprodução”, afirmou a parlamentar.
A Conferência Estadual é parte da preparação para a 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente, prevista para maio em Brasília, cujo tema será “Emergência Climática – o desafio da transformação ecológica”. Os debates abordarão eixos como mitigação, adaptação e preparação para desastres, justiça climática, transformação ecológica, governança e educação ambiental.
Em sua fala, Linda Brasil alertou sobre as principais causas do agravamento da crise climática no país. “No Brasil, o principal responsável pela intensificação do efeito estufa é o desmatamento, seguido pela emissão de gases pela agricultura e agropecuária e, em terceiro, pela queima dos combustíveis fósseis”, explicou. Ela defendeu medidas mais firmes para conter o desmatamento e incentivar a agroecologia. “Frear o aquecimento do planeta exige uma postura mais contundente contra o desmatamento, o incentivo à produção agroecológica de alimentos, de base camponesa e familiar, e, não menos importante, diminuir drasticamente a queima dos combustíveis fósseis”, destacou.
A deputada criticou a destruição ambiental provocada por grandes obras, citando o caso da nova ponte a ser construída em Aracaju. “Não podemos mais tolerar que grandes obras sejam realizadas a partir da destruição dos manguezais, das florestas, dos biomas, da contaminação da água e da terra. Manguezais, florestas e os oceanos são aliados importantes na luta contra o aquecimento do planeta”, enfatizou.
Linda Brasil também criticou a falta de participação popular na composição do Conselho Estadual de Meio Ambiente de Sergipe. “Atualmente, o Conselho Estadual é majoritariamente formado por agentes do Governo e empresários, onde a participação do povo é limitada e os povos e comunidades tradicionais, guardiões da natureza e seus processos ecológicos, não têm vez, voz e voto”, criticou a deputada.
Ela lamentou o Projeto de Lei 9.366/2024, que ampliou a presença de representantes governamentais no conselho. “Dois terços do Conselho Estadual de Meio Ambiente é de participação governamental. Apenas uma vaga é reservada para entidades ambientalistas não-governamentais, denotando uma hegemonia absoluta e desproporcional do Estado e dos membros governamentais”, alertou.
Por fim, Linda Brasil destacou a recomendação do Ministério Público de Sergipe para que o Governo reveja a composição do conselho. “É preciso ampliar a participação popular na construção da política ambiental de Sergipe”, concluiu.
Violência contra mulher
A deputada ainda denunciou, em discurso, a crescente violência contra as mulheres em Sergipe, destacando os recentes feminicídios ocorridos em Estância e Propriá. Ela criticou a ineficiência das políticas públicas de proteção à vida das mulheres e cobrou do Estado ações preventivas e estruturais. Segundo a parlamentar, não basta apenas a atuação policial após os crimes; é necessário investir em campanhas educativas permanentes, ampliar a rede de acolhimento, criar abrigos e oferecer atendimento psicossocial e jurídico. Linda Brasil afirmou que continuará cobrando medidas concretas para garantir segurança e autonomia às mulheres sergipanas.
Foto: Jadilson Simões/Agência de Notícias Alese
