Por Kelly Monique Oliveira
O líder da bancada governista, deputado estadual Zezinho Sobral (Pode), destacou durante Sessão Mista na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), no início desta semana, os projetos e votações a serem discutidas até o final do ano legislativo de 2020 e início de 2021.
De acordo com Zezinho Sobral, as discussões estarão voltadas no Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) e a revisão e alteração de meta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), elaborada anualmente, com o objetivo de apresentar as prioridades do Governo para o ano seguinte. Além de pautas da Alese, como as Propostas de Emendas à Constituição (PEC) relacionadas às emendas impositivas.
O parlamentar enfatizou outros temas que serão discutidos, analisados e entrarão em votação na Casa Legislativa como os projetos voltados ao Ipesaúde e convênios de Saúde, REFIS da Secretaria da Fazenda, além dos prazos como interstício de sessão, interstício de dias e o que deve determinar quando um projeto pode retornar a pauta ou não, além de projetos de autoria dos deputados.
“Estamos com muita ênfase e determinação nos debates e atuaremos com muita força na conclusão dos trabalhos do exercício de 2020. O recesso legislativo foi adiado para janeiro do ano que vem. A Assembleia votará Projetos de Lei ainda este ano, para que 2021 se inicie com leis e propostas de característica jurídica”, destacou Zezinho Sobral.
Com informações da Ascom Parlamentar
Foto: Jadilson Simões
