Em um País que vive uma escalada da violência, uma triste cena se tornou comum: a de mães que são obrigadas a sepultar seus filhos precocemente, vítimas de assassinatos. Diante dos dados oficiais, verifica-se um aumento significativo nos homicídios que tem como vítimas pessoas na faixa etária entre 15 e 29 anos – principalmente negros, sem escolaridade e de baixa renda.
Além do impacto social, estudos do IPEA demonstram que em 2014 os homicídios nesta faixa etária custaram ao Brasil cerca de R$ 88 bilhões em perdas, o que representa 1,6% do Produto Interno Bruto. Não obstante, esse é um grande problema que afeta Sergipe – possuidor do 4º maior índice de homicídios do Brasil, conforme Anuário Estatístico de Segurança Pública – 2014.
O preocupante é que esses homicídios têm avançado também nas pequenas cidades, onde percebe-se maior ausência do Estado. Para se ter uma noção, em Ribeirópolis, município com cerca de 18 mil habitantes, entre os dias 11 e 13 deste mês, foram registrados três homicídios contra jovens. Um dado assustador para um município pacato até pouco tempo.
A redução das elevadas taxas de homicídios entre jovens é um dos grandes desafios dos gestores de segurança do Brasil. Mas, como combater esse mal? Prendendo mais apenas? Percebe-se que isso não é o suficiente. Segundo dados do IPEA, de 1980 para cá, o índice de encarceramento no País subiu mais de 1000%. Todavia, os índices de criminalidade não reduziram. Então, onde está o erro?
É bem verdade que este é um problema de toda sociedade e não apenas dos gestores públicos. Entretanto, o Poder Executivo é o grande formulador das políticas públicas, quem gere as estruturas e controla os orçamentos públicos. Ele que tem a caneta na mão e, se não houver uma atuação bem sucedida, dificilmente os demais atores terão sucesso.
O ideal também é que o trabalho seja antecedido de diagnóstico, planejamento e constantemente medido e avaliado por pessoas que conheçam a área. Vários estudos são elaborados por pesquisadores, inclusive de Sergipe, e mostram que crimes tem dia, hora, lugar, perfil de vítima, modus operandi, motivação e diversos outros fatores muito bem definidos. Portanto, as informações estão disponíveis, bastando ter competência para utilizá-las e construir um Plano de Segurança Pública contendo ações concretas.
A médio prazo, que essas ações contemplem a mudança nos modelos das corporações policias, a fim de que passem a priorizar o mérito para a ascensão funcional e atuar junto com a sociedade, além da integração das atividades ostensivas, investigativas e de perícia técnica – tornando o trabalho mais célere, eficiente e reduzindo a impunidade.
A curto prazo, deve-se implantar ações de prevenção social localizadas, através de projetos sociais com jovens nas áreas críticas e que contribuem na redução da violência. Em Sergipe, um exemplo que deu certo é o “Projeto Fumaça Zero Drogas Jamais”, realizado pela comunidade do Conjunto Santa Tereza, em Aracaju, e que reduziu drasticamente o número de homicídios na localidade em pouco tempo, através do esporte, do lazer, da arte e da participação voluntária da comunidade. Tudo isso integrado com as forças de segurança locais.
Ações como essas certamente contribuem para que não ouçamos mais o choro de mães enterrando seus filhos assassinados. É necessário deixar os discursos de lado e começar a agir – com técnica, sem politicagem, pensando no bem comum e executando ações efetivas.
*Georgeo Passos, deputado estadual e membro da Comissão Permanente de Segurança Pública da Alese
