Completou 15 anos neste mês a Lei Estadual nº 6.580 que criou a Política Estadual do Livro. A Lei também institui o Dia Estadual do Livro e da Literatura (7 de Abril), a ser comemorado em todas as bibliotecas e escolas públicas e privadas do Estado.
Aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada em abril de 2009 pelo então governador Marcelo Déda, a Lei tem 26 artigos distribuídos em cinco capítulos, que tratam dos objetivos, da produção, da aquisição e difusão do livro, além dos direitos do autor e do editor.
O texto diz que o objetivo é “fomentar o desenvolvimento cultural, a criação artística e literária, reconhecendo o livro como instrumento para a formação educacional, a promoção social e a manifestação da identidade cultural do Estado”.
Pela Lei, esse objetivo deve ser alcançado de acordo com as seguintes diretrizes: dinamizar e democratizar o livro; incrementar a produção editorial; estimular a produção de autores; promover o hábito da leitura; oferecer condição para a competitividade do mercado editorial sergipano; preservar o patrimônio literário, bibliográfico e documental; implantar bibliotecas; aumentar o número de livrarias; proteger os direitos intelectuais e patrimoniais de autores e editores.
O capítulo dedicado ao estímulo e difusão do livro prevê a realização pelo governo do Estado de campanhas em prol da formação de leitores, com apoio da iniciativa privada. Deverá também ser incentivada a realização de feiras ou bienais do livro e de programas para incentivo à leitura nos municípios sergipanos.
EPIFÂNIO DÓRIA
A data escolhida para a comemoração do Dia Estadual do Livro e da Literatura é uma homenagem a Epifânio Dória, que nasceu em 7 de abril de 1884, em Tobias Barreto. Bibliotecário, arquivista e historiador, ele foi responsável pela formação de várias instituições culturais em Sergipe. Era poeta, organizador de acervos, gestor de arquivos e zelador da documentação sergipana. Epifânio Dória morreu em 1976, aos 92 anos, deixando um rico legado documental.
A principal biblioteca pública do Estado passou a se chamar Epifânio Dória em dezembro de 1970. A biblioteca foi criada pela Lei 233 em junho de 1848 e inaugurada em julho de 1851 em São Cristóvão. Mais tarde, com a mudança da capital, foi transferida para Aracaju. Funcionou em dois prédios do centro, até ganhar, em outubro de 1974, a sede própria na rua Vila Cristina. Atualmente, a biblioteca conta mais de 200 mil títulos, entre livros, revistas, jornais e documentos.
A diretora Juciene Maria Santos de Jesus diz que a biblioteca cumpre sua missão desenvolvendo várias ações, que “contemplam desde o acesso à informação e à leitura aos diferentes letramentos”.
Juciene, que também coordena o sistema estadual de bibliotecas públicas, afirma que “a Biblioteca Epifânio Dória é um espaço de integração, inclusão e participação cidadã”. Segundo ela, as ações e projetos são direcionados “para todos os públicos, com foco no empoderamento dos jovens, principalmente em situação de vulnerabilidade social”.
De acordo com a diretora, o planejamento para este ano prevê a criação do plano estadual do livro, leitura e literatura. “O nosso objetivo é criar e consolidar uma política pública de incentivo à leitura e às práticas literárias no âmbito estadual”, acrescenta.
